Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 249 Ilmo(a) defensor(a) ciente da certidão de fls. 241. - ADV: JULIANO NEGRÃO CARDOSO (OAB 273346/SP) Processo 0000733-91.2016.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - João Vítor Martins Dias Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) Dr.(a) Defensor(a) para interpor, querendo, recurso do v.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2135 MODESTO MACEDO. A Defensoria Pública deverá ser intimada pessoalmente da presente decisão, bem como de todos os atos do processo, mediante entrega dos autos com vista, contando-se em dobro os prazos processuais, nos termos do que dispõe a Lei Complementar n° 80/94, artigo 128, inciso I. V.U. - Advs: Fany Cristina Warick (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 235 Oficial(a) de Justiça, com o prazo de 30 (trinta) dias. Com resposta positiva e considerando a grave situação de saúde pública que vivenciamos, decorrente da pandemia pelo COVID-19, assim que decorrido o prazo de suspensão dos feitos e atendimento ao público, voltem-me os autos conclusos para designaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 254 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2018 Processo 0000072-78.2017.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - GABRIEL RODRIGUES - Vistos. Desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 246 danos causados pela infração o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais). Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, porque ausentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, comunique-se a Justiça Eleitoral (artigo 15, III, da Constituição Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 401 não há falar em absolvição sumária neste momento (artigo 397, CPP). Nos termos do Provimento CSM n° 2549/2020, publicado no DJE de 24/03/2020, que instituiu o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, em razão da pandemia a COVID-19, suspendo o feito até ulterior retorno das atividades presenciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 244 do(a) CP e Art. 155 § 4º, I, IV do(a) CP, pois presentes os elementos indiciários que propiciaram sua formulação, sendo inegável a presença da justa causa para o delito mencionado na denúncia, por ora, suficientes para a persecução penal.Além disso, não há nenhuma causa excludente da ilicitude e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 244 do(a) CP e Art. 155 § 4º, I, IV do(a) CP, pois presentes os elementos indiciários que propiciaram sua formulação, sendo inegável a presença da justa causa para o delito mencionado na denúncia, por ora, suficientes para a persecução penal.Além disso, não há nenhuma causa excludente da ilicitude e