15 resultados encontrados para 0000733-49.2021.8.26.0286 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 719 à Defensoria Publica Estadual um(a) dativo(a). Com a indicação, intime-se para apresentação da resposta à acusação, no prazo legal. Int. - ADV: SIDNEY GONCALVES LIMA (OAB 118546/SP) Processo 1500487-76.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ RODRIGO MENDES DE ALMEIDA - Fic
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 708 Intime-se o acusado, na pessoa de sua defensora constituída, devendo informar endereço de e-mail e número de telefone para envio do link de acesso à audiência. Caso o acusado vá participar da audiência no escritório da defensora, solicita-se comunicação no prazo de 05 dias. Requisite-se a testemunha da
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 780 Processo 1501729-07.2020.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins George Arthur Rodrigues - Vistos, Mandado de prisão em regime aberto cumprido e realizada audiência admonitória, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC competente. Is
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1112 para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, a embargante deverá amealhar as principais peças dos autos principais. Anote-se os dados cadastrais da embargante junto ao sistema SAJ (Comunicado nº 834/2021, Processo nº 2019/197462 São Paulo Corregedoria Geral da Justiça do Es
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 897 Na realidade, os atos administrativos contam com presunção relativa de higidez, de sorte que inarredável a instauração do contraditório para que os fatos sejam esclarecidos, sobretudo conhecimento da íntegra dos processos administrativos. Citemse os réus a apresentarem contestação em trinta dias, cienti
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1028 PADILHA FABRIS (OAB 263091/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), LITAMARA MONTESINO PADILHA (OAB 429401/SP) Processo 1007994-48.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - W M de Castro Produtos Farmaceuticos Epp - Ciência que foi designada para o dia 14/03/2022, às 15:
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 730 se as testemunhas serão ouvidas no escritório do patrono. Indefiro, desde já, o pedido de realização de exame de dependência formulado pelo corréu GABRIEL, por absoluta ausência de demonstração de que o réu seja viciado e que tenha a capacidade comprometida. A mera alegação de que é usuário não
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 879 - Na Balança NF - - Helson Henrique de Souza Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que chegaram as partes. Diante da informação prestada pelo autor de que o acordo já foi cumprido, anotese a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: HELSON
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 844 (OAB 108743/SP) Processo 1500622-15.2021.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins IGOR OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos, Mandado de prisão em regime aberto cumprido e realizada audiência admonitória, expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome da sentenci
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 871 Processo 1005654-34.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Tavares Fonseca Reis - Renato Zindeluk - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$5.000,00, atualizada desta data, contados jur