TJSP 09/05/2022 - Pág. 879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
879
- Na Balança NF - - Helson Henrique de Souza Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título
executivo o acordo a que chegaram as partes. Diante da informação prestada pelo autor de que o acordo já foi cumprido, anotese a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 25993/RJ), PEDRO
PAULO MENDES DUARTE (OAB 254806/SP)
Processo 1000680-90.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Vanderson
Francisco da Silva Martins - Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda. - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Não
havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/
SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP)
Processo 1000697-53.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo
Henrique de Souza Claro - BANCO PAN S.A. - Vistos. O recurso deve ser julgado deserto. O valor do preparo, em sede de
Juizado, compreende todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, nos termos
do parágrafo único do artigo 54 da Lei 9.099/95. O recorrente deveria ter depositado o valor correto referente a despesa postal
de fls. 67. Incabível, ainda, a intimação para complementação, uma vez que ele deve ser realizado, independentemente de
intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, nos termos da reclamação nº 3887 do Superior Tribunal
de Justiça. Diante do exposto, julgo deserto o recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: LUCIANA CASTELLI
PANINI (OAB 424980/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000796-96.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Sidneia Belo - José Aparecido Borges - Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda. - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Não
havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP),
GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/SP)
Processo 1000937-42.2022.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mariana de Fátima
Napoli - Patricia da Silva Cassiano e outro - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora a pagar as custas, nos termos da sentença
proferida. Int. - ADV: FABIO ALVES (OAB 232776/SP), LUCIANE TAVARES DE MORAES (OAB 227485/SP)
Processo 1001589-59.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Thiago Vinicius Rodrigues
- Vistos. Recebo o pedido de fls. 34 como desistência, a qual homologo para que produza seus legais e jurídicos efeitos e julgo
extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cancele-se a audiência. Comuniquese o requerido. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: THIAGO VINICIUS
RODRIGUES (OAB 317257/SP)
Processo 1002069-37.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protelt - Segurança
Eletrônica e Equipamentos Ltda. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço em nome do executado e do responsável legal pelos
sistemas Sisbajud, Infojud e Siel. Indefiro quanto aos sistemas Renajud e Infoseg, uma vez que o primeiro é destinado a
pesquisa de veículos e o segundo não se encontra à disposição deste Juízo. Int. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL
(OAB 391290/SP)
Processo 1002743-15.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Maria Isabel Brandolise Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à autora da contestação de fls. 326/334.
- ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1003057-58.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francine Castello Frare Vistos. Homologo a desistência para que produza seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o processo com fundamento no
artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo. P
e I. - ADV: FRANCINE CASTELLO FRARE (OAB 240365/SP)
Processo 1008732-36.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Thiago Tedeschi Moraes
Justino - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, na forma da Lei. Intime-se o autor
recorrido a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste
Juizado, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: JANAÍNA TEDESCHI MORAES JUSTINO (OAB
260159/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1009263-25.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Sebastiana Florindo Banco Bmg S.a e outro - Vistos. Remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as
formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), CARLOS ALEXANDRE
DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2022
Processo 0000733-49.2021.8.26.0286 (processo principal 0000857-66.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wagner Francisco da Silva - Nos termos do Comunicado CG 390/2018, poderá o patrono
da parte exequente promover a distribuição da carta precatória de fls. 96/97por meiode peticionamento eletrônico, nos termos
do Comunicado 1951/2017 (republicado com alteração no 23/09/2021, p. 15 a 18),devendo comprovar sua distribuição nos
autos. - ADV: CLAUDIA REGINA PLENTER BELUCIO (OAB 162375/SP)
Processo 1003441-89.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - G.
Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. Me - Nos termos do Comunicado CG 390/2018, poderá o patrono da parte autora
promover a distribuição da carta precatória de fls. 172/173por meiode peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado
1951/2017 (republicado com alteração no 23/09/2021, p. 15 a 18),devendo comprovar sua distribuição nos autos. - ADV: TIAGO
BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP), VALÉRIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 308204/SP)
Processo 1005446-50.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcello Nogueira Magalhães - Telefonica
Brasil S.A. - Ciência ao autor da petição e documento de fls. 264/265. - ADV: MARCELLO NOGUEIRA MAGALHÃES (OAB
396801/SP)
Processo 1007882-50.2019.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Yuri de
Almeida Guimaraes de Paula - Nos termos do Comunicado CG 390/2018, poderá o patrono do autor promover a distribuição da
carta precatória de fls. 154/155por meiode peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 1951/2017 (republicado com
alteração no 23/09/2021, p. 15 a 18),devendo comprovar sua distribuição nos autos. - ADV: DANIEL HENRIQUE CAMARGO
MARQUES (OAB 289296/SP), ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP), FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º