Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1499 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000969-23.2022.8.26.0294 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Janice Martins de Novais ADVOGADO : 319373/SP - Ricardo Mohring Neto REQDO : Banco Bradesco S/A VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000968-38.2022.8.26.0294 CLASSE : RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1103 Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação, como incidente a estes autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARCIO FRAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2865 CARLA HELENA FERRARI PENNELLI (OAB 173957/SP), CARLOS AMANDO PENNELLI (OAB 17120/SP) Processo 1502391-50.2020.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Armco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 31/34: Manifeste-se a exequente acerca dos bens ofertados, no prazo de 05 dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 936 1- Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 380/89. 2- Expeça-se mandado de prisão contra o réu. Com o seu cumprimento, expeçase guia de recolhimento. 3- Proceda-se às devidas comunicações. 4- Nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se à vítima o teor da sentença e do V. Ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1025 sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pelo qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Certifique-se o trânsito, averbe-se e arquivem-se os autos, procedidas às anotações de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 759 andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), ROSANA RODRIGUES DOMINGOS (OAB 161521/SP) Processo 1000336-80.2020.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1459 execução. Decorrido o prazo legal sem pagamento integral do débito, prossiga-se com penhora on line (art. 523, § 3º do CPC). Intime-se - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), DANIEL DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP) Processo 0000562-34.2022.8.26.0294 (processo principal 0002271-85.2014.8.26.0294) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 805 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0880/2021 Processo 0000266-80.2020.8.26.0294 (processo principal 1001091-12.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.M. - 1. Fls. 111: Intima-se o exequente para retif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 792 MAZULINE DOMINGUES, qualificado nos autos, a pena de 03 (três) meses de detenção, no regime aberto, por haver incidido no artigo 129, §9º do Código Penal. Suspendo o cumprimento da pena privativa de liberdade pelo cumprimento das condições impostas pelas alíneas a, b e c, do § 2º, do art. 78, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 840 Processo 0000733-25.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 0003596-32.2013.8.26.0294) (processo principal 000359632.2013.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Caixa Economica Federal - Incomager Industria e Comercio de Madeiras Ltda - Vistos. Trata-se de execução de sentença. Intim