Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3138 de livramento condicional, devendo ser realizada a oitiva do sentenciado (art. 118 da LEP). Expeça-se o necessário. Sem prejuízo, determino seja providenciada a vinda da certidão do processo referente à ocorrência. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3043 19, de que a unidade prisional não esteja tomando as medidas preventivas e de que não há existência de atendimento médico adequado. Int. - ADV: ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP) Processo 1510377-63.2020.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3038 - Págs. 705/707: Para melhor análise para a devolução do veículo, oficie-se à Autoridade Policial para que informe se há interesse investigativo no veículo apreendido, Ford/Courier L 1.6, placa ETT 6343. Int.. - ADV: MAX FERNANDO PAVANELLO (OAB 183919/SP), SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3904 - Vistos. 1. Observo que a carta precatória expedida para citação do acusado Dirceu foi devolvida sem cumprimento (fls. 353/355). O Comunicado GC nº 378/2020, no item 1, dispõe que não será expedida carta precatória quando o ato processual puder ser cumprido de forma remota. Entretanto, não há nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2745 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WLADYR BENEDICTO BUELONI JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2021 Processo 0000018-94.2021.8.26.0451 (processo principal 1020897-76.2019.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Maluf Zaidan - Dirceu Cruz de Oliveira