Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 375 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9002030-35.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 511 Tribunal. 0000660-30.2013.8.26.0069; Processo Físico; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de Bastos; Vara Única; 0000660-30.2013.8.26.0069; Crimes de Trânsito; Apelante: GILSON PEREIRA DA SILVA; Advogada: Roseli Regina Balmant da Silva (OAB: 405598/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3445 TC : 3079972/2018 - JAGUARA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : THALISSON MARCELO COSTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001835-48.2018.8.26.0210 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 128/2018 - Guaíra AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001834-63.2018.8.26.0210 CLASSE :INQUÉRITO POL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1799 Silva - Vistos. Constato que a Defesa apresentou seus memoriais anteriormente ao Ministério Público. Destarte, intime-se a Defesa para ratificar as alegações finais de f. 212/216 ou apresentar outra em substituição. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 0000735-25.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3135 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013975-94.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Arnaldo das Neves Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram parcial provimento ao recurso interposto por ARNALDO DAS NEVES ALVES para reduzir a substit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 744 (OAB 246697/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR.LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0529/2017 - DIGITAL Processo 0001586-91.2017.8.26.0288 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002483-92.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3041 PROCESSO :0000279-21.2018.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 177/2018 - Barrinha AUTOR : J.P. INDICIADO : M.A.C. ADVOGADO : 369582/SP - Sabrina Fernanda da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000278-36.2018.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 18/2018 - Sertaozinho AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3041 PROCESSO :0000279-21.2018.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 177/2018 - Barrinha AUTOR : J.P. INDICIADO : M.A.C. ADVOGADO : 369582/SP - Sabrina Fernanda da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000278-36.2018.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 18/2018 - Sertaozinho AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1841 e Comercio de Brinquedos - Providencie a Executada, em quinze (15) dias, o recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP, referente ao substabelecimento de fls. 222. - ADV: MAURO CICALA (OAB 250500/SP) Processo 1500326-21.2014.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2048 condenação em honorários, uma vez que o artigo 20, § 1º, do Código de Processo Civil de 1973 era claro ao especificar que a condenação da parte em qualquerincidenteserá apenas ao pagamento das despesas judiciais, não incluindo a condenação emhonorários, que deverá ser declarada apenas na sentença q