Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 964 RELAÇÃO Nº 0118/2022 Processo 0000228-28.2021.8.26.0296 (processo principal 1002763-15.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nair Neide Muniz Barreto - Vistos. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (executado) impugnou os cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 876 ficando a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se o caso, da aludida constrição e do prazo para impugnação . Destaco, desde logo, que o caso haja necessidade de intimação pessoal a parte exequente deverá promover o pagamento da taxa correspondente.Caso não haja o respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 732 concedidos na fase de conhecimento. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, através do Portal Eletrônico próprio. Int. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 0001248-88.2020.8.26.0296 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 759 multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários de advogado de dez por cento nos termos do artigo 523 parágrafo 1º do C.P.C. Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDO GODOY DELEO (OAB 130738/SP), PAULO ALEXANDRE LEMOS CARVALHINHO (OAB 131559/SP), ANA CAROLINA PEREIRA LIMA (OAB 170895/SP), KARINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 872 AYDAR (OAB 301357/SP), MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP), MARIA FARISA CHAIB DE MORAES (OAB 116185/ SP), JOSE AGOSTINHO DE FIGUEIREDO SILVA (OAB 126116/SP) Processo 0000736-67.2004.8.26.0296 (296.01.2004.000736) - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa Petroleo Brasileiro Sa Petrobras -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1597 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Marcio Prado Chaib Jorge (OAB: 173361/SP) - Andrea Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 824 Obrigação de Fazer / Não Fazer - IZABEL APARECIDA DOS SANTOS - Gilberto Pereira Leite - Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 940 de folhas 77-78 possam se manifestar acerca da manifestação da parte exequente de folhas 107-111. Após, venham os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: EDMÉA DA SILVA PINHEIRO (OAB 239006/SP), ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Processo 0000736-67.2004.8.26.0296 (296.01.2004.000736) - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 634 em consulta ao sistema PrecWeb, verifiquei que o RPV, cujo oficio requisitório consta o nº 20190110974 (fls. 27/28) referente aos honorários sucumbenciais não foi cancelado, assim deixei de expedir novo RPV, conforme pode-se verificar às fls. 69. ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 787 depósito em caderneta de poupança, o que, por si só, permite a revisão do índice de correção monetária em virtude dos Planos econômicos cogitados. Assim, a competência é da Justiça Estadual, cabendo a este Juízo à apreciação da presente matéria. Passo à análise do mérito. Os poupadores ti