12 resultados encontrados para 0000736-51.2004.8.26.0366 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 0010275-40.2014.8.26.0156 Reexame Necessário 9000891-36.1994.8.26.0014 9002015-44.2000.8.26.0014 Ao Des. Camargo Pereira Apelação 0005779-28.2012.8.26.0288 0140493-24.2007.8.26.0053 0022561-50.2012.8.26.0114 0183498-81.2009.8.26.0100 Apelação / Reexame Necessário 0005241-77.2014.8.26.0417 0032946-89.2012.8.26.0071 Reexame Nec
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 266 Plasticos Araça Ltda Epp; Advogado: Walter Roberto Trujillo (OAB: 153622/SP); Apelado: Fazenda Pública Estadual de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador); Advogada: Gi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1632 DJANIRA DA CONCEIÇÃO IVATA 280545/SP - Fernanda da Conceição Ivata da Silva FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004163-07.2014.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MAURO LEMONACO DE ALMEIDA ADVOGADO : 259369/
TJSP 26/01/2016 - Pág. 2054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2054 5 - 0003728-85.2011.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Oswaldo Marchiori - Apelante: Jair Capodifoglio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edmilson Norberto Barbato (OAB: 81730/SP) (Fls: 22) - Advogado: Edilson Jose Barba
TJSP 11/02/2016 - Pág. 1189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1189 297626/SP) 0000320-48.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Meire Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sao Paulo Previdencia SPPREV - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: José Rubens Germano (OAB: 173890/SP) (Fls: 50
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1677 MANZOLI (OAB 118688/SP), JOAO GRECCO FILHO (OAB 107495/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), JOSE AIRTON CARVALHO FILHO (OAB 134692/SP) Processo 0000338-89.2013.8.26.0366 (036.62.0130.000338) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mineração Rio do Pe
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1542 do imóvel objeto desta ação. Assim, diante da perda superveniente do objeto, EXTINGO a presente ação de imissão de posse proposta por ERICK PASSOS OLIVEIRA em face de JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, MARIA KATIANA e KLEBER DE TAL, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Eventuais
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1866 (OAB 212872/SP), SIDNEY AUGUSTO DA SILVA (OAB 235918/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 0000736-51.2004.8.26.0366 (366.01.2004.000736) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Onesio Lourenco - Municipio de Mongagua - Vistos.Ciência às partes d
TJSP 18/02/2016 - Pág. 1850 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1850 R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔN
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1574 que ocorra o bloqueio de possíveis valores existentes nas contas bancárias do mesmo, já que esta não é exigida para o arresto. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ARRESTO VIA ATO ELETRÔNICO DE BLOQUEIO POSSIBILIDADE ORDEM DE GRADAÇÃO LEGAL ARTIGO 655 DO CPC CITAÇ