4 resultados encontrados para 0000737-02.2007.8.26.0408 - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJSP 11/01/2011 - Pág. 1382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1382 RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB: 263216/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0000554-14.2008.8.26.0564 (990.09.348026-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Levy Oliveira de Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - DERAM PARCI
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2010 em 30% (trinta por cento), da tabela de honorários do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, expedindose a respectiva certidão.III) Considerando o regime prisional fixado na sentença e no venerando acórdão, expeça-se mandado de prisão contra o réu ANDERSON PIRES DE MORAES, encaminh
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1821 em relação ao Ministério Público. II Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Alexandre Fernandes Palmas em 30% (trinta por cento), da tabela de honorários do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão. Os honorários do Dr. Pedro Edilson de Campo