Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 94 , dê-se nova vista ao M.P., com urgência. Int. - ADV: TEREZINHA RUZ PERES (OAB 129578/SP) Processo 4006185-67.2013.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco SA - Certifico e dou fé que expedi mandado ao executado residente na comarca, ag. Assinatura. Expedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 146 Ante o exposto, nos termos do artigo 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA e o seu ADITAMENTO a fls. 77/78, oferecida pelo MPE, conforme deduzida, pois verifico nesta cognição sumária que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita e fortes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 270 Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP) Processo 1502305-80.2021.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Samuel dos Santos Domingos - Vistos. Tendo em vista que o Alvará de Soltura foi devidamente cumprido, conforme se verifica a páginas 265/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 210 Processo 0003764-75.2013.8.26.0248 (024.82.0130.003764) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C. - DIGITAL- Fica o Dr. José Francisco Pinto Amaral intimado de sua nomeação nestes autos, bem como para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias e, querendo, assinar o ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 219 EM LIBERDADE.Int. - ADV: MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP) Processo 0001355-87.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Guilherme Rodrigues Pedroso - DIGITAL - Ciência às partes da audiência designada para o dia 15/08/2017, às 14:10 horas na 1ª Vara Criminal d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1678 329 Autor: Justiça Pública Réu: Cidacar - Comércio, Indústria e Importação Ltda e outros : O Estado O(A) Doutor(a) Carlos Eduardo Montes Netto, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Foro de Ibitinga,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 169 238/256.Int. - ADV: CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP) Processo 0007390-68.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Vitor de Souza Vilela da Silva - ANTE O EXPOSTO, CONDENO VITOR DE SOUZA VILELA DA SILVA, filho de Elaine Cristina de Souza e Silvio Vilela da Silva, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 164 Processo 0005808-62.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - José Felipe Chaves Souza - - João Diogo Faria Auter - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Procedam-se as necessárias anotações e comunicações. Complemente-se a guia de recolhimento provisória do réu João Diogo.Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 141 Faria - digital___Vistos.Recebo a resposta a fls. 124/126.É incabível a absolvição sumária do réu, visto que não restou demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal. As demais questões suscitadas pela defesa confundem-se com o mérito, razão pela qual serão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 132 sumária que a acusação está lastreada em razoável suporte probatório, dando conta da existência da infração penal descrita e fortes indícios de autoria, havendo justa causa para a ação penal. 4) Cite(m)-se para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar no mandad