TJSP 07/07/2017 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
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EM LIBERDADE.Int. - ADV: MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP)
Processo 0001355-87.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Guilherme Rodrigues
Pedroso - DIGITAL - Ciência às partes da audiência designada para o dia 15/08/2017, às 14:10 horas na 1ª Vara Criminal de
Osasco/SP, conforme e-mail juntado às fls. 206. - ADV: RENATO MONTEIRO VALIM (OAB 277392/SP)
Processo 0001979-10.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Mauro
Tardivo - DIGITAL- Ciência às partes da designação de fls. 883. - ADV: JOSE LUIZ GUGELMIN (OAB 78596/SP)
Processo 0002471-31.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Robson Gilberto Milezi
- DIGITAL - Vistos.Recebo a resposta a fls. 319/321.Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas
nos incisos I a IV, do art. 397, do Código de Processo Penal, bem como não apresenta nenhuma outra alegação relevante acerca
das condições da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos. Para a audiência de instrução e julgamento
designo o dia 29.08.2017 hora 14:45, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o
Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a audiência, intimem-se a
vítima, bem como as testemunhas de acusação, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos GMs, intimando-se ainda o
defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s). Int. - ADV: JOSÉ PASCOAL CANAVESI JUNIOR (OAB 368634/
SP)
Processo 0004229-50.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jailton dos Santos
Nascimento - digital____Ficam as partes intimadas da juntada de fls., 146/149 - designando audiência( ref. Precatória fls., 125).
- ADV: VITÓRIO CÉSAR SÓSTER (OAB 218188/SP)
Processo 0004279-71.2017.8.26.0248 - Inquérito Policial - Furto - Agostinho Fabio dos Santos - DIGITAL - Ciência às partes
da juntada do laudo de fls. 126/128 - ADV: PAULO CESAR VARELLA (OAB 369613/SP)
Processo 0006333-78.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - José Antonio Zanin
- DIGITAL- Vistos.Este juízo é o competente para execução das penas de multa. Portanto, a serventia deverá elaborar os
respectivos cálculos, inclusive das custas processuais, se o caso, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo
de três dias. Não havendo impugnação ao(s) cálculo(s), expeça-se mandado de intimação do executado para que efetue o
pagamento, no prazo de dez dias.Infrutífera a intimação ou decorrido o prazo acima assinalado, sem comprovação do pagamento,
venham conclusos para pesquisa do CPF do sentenciado. Com a informação, providencie-se a extração de certidão da sentença
que impôs ao sentenciado pena de multa, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado, comunicando a providência ao
Juízo das Execuções Criminais competente.Expeça-se certidão de honorários em favor do DD. defensor dativo.Intime-o da
expedição.Façam-se as necessárias anotações e comunicações.Cumpra-se o disposto no artigo 399, das NSCGJ.Comuniquese à Seção de Depósito e Guarda de Objetos, se o caso.Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa.Cumpridas as
determinações supra, arquivem-se.Int. (Certidão de honorários expedida e autos com vista à defesa para manifestar-se sobre os
cálculos de fls. 197). - ADV: ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP)
Processo 0006768-52.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Luciano Oliveira da Silva
- - Antonio Vagner de Souza Cosme - (DIGITAL) -”Fica a defesa intimada para apresentar os memoriais, no prazo de cinco dias”
. - ADV: ELIANA ROSSIGNATTI (OAB 180229/SP)
Processo 0009224-38.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cristian Curvello - - Cléverson
Rodrigo da Silva - digital - Ciência às partes da juntada do laudo pericial de lesão corporal - ADV: JAIR LONGATTI (OAB 266364/
SP)
Processo 0009272-94.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO DA SILVA SOUZA - DIGITAL
- Fica o d. Defensor intimado a apresentar alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo de cinco dias. - ADV:
SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY (OAB 226289/SP)
Processo 0017094-76.2012.8.26.0248 (248.01.2012.017094) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- L.R. - digital____Fica o dd defensor intimado da juntada de flls, 243/245, agendamento de perícia médica . - ADV: JOSÉ
OSVALDO MOURA (OAB 267677/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2017
Processo 0000142-53.2017.8.26.0569 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - I.J.C. - Vistos.
Cobre-se a vinda do laudo pericial referente à arma de fogo através de e-mail diretamente ao IC.Sem prejuízo, intime-se o
requerente para que apresente o Certificado de Registro da arma de fogo, se o possuir, conforme requerido pelo Ministério
Público na cota retro.Int. - ADV: VIVIANE GONÇALVES TEIXEIRA MATAVELLI (OAB 220819/SP), KAREN MIRANDA DE SOUZA
(OAB 211062E/SP), DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 360165/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/
SP), CASSIARA ALESSANDRA GASPAR (OAB 369045/SP)
Processo 0000306-16.2014.8.26.0248 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luciana Pereira de
Couto - Vistos.Decorrido o prazo decadencial, sem qualquer manifestação, julgo extinta a punibilidade de Luciana Pereira do
Couto, nos moldes do artigo 107, IV, do Código Penal.Verifique a serventia se há nos autos objetos apreendidos, providenciandose as devidas comunicações e anotações ou, no caso de não terem sido remetidos a este juízo, oficie-se à Delegacia de Polícia
de origem solicitando a remessa.Procedam-se às necessárias anotações e comunicações, inclusive ao IIRGD em cumprimento
ao artigo 393, inciso VII, das NSCGJ.P. R. I. C., arquivando-se oportunamente. - ADV: EMIL REGINALDO GEISS (OAB 146882/
SP)
Processo 0000738-35.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Paulo Henrique dos Santos e outros Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ofertada pelo Ministério Público quanto a oitiva
da testemunha Vítor Hugo Barbosa Mendes. Tendo em vista tratar-se de testemunha arrolada em comum pelos defensores dos
réus Paulo e Carlos, intimem-se para que se manifestem sobre sua não localização. Int. - ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB
231159/SP), SANDRA REGINA FORSAN (OAB 92149/SP), HELIA CANDIDA DA SILVA (OAB 291411/SP)
Processo 0004303-07.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Fabiano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º