8 resultados encontrados para 0000738-57.2018.8.26.0357 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1954 Processo 0000611-22.2018.8.26.0357 (processo principal 1000717-98.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Fabio Alexandre Barboza Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Manifeste-se o exequente sobre a alegação de fls. 18. Int. - ADV: GIOV
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2150 publicado em 26.09.2018), no bojo do qual está em debate o Tema 810 de Repercussão Geral sobre o regime de atualização monetária e juros moratórios incidentes sobre condenações judiciais da Fazenda Pública. Considerando que o resultado desse julgamento (quanto ao Tema 810 de Repercussão Geral) dever�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1933 PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 66/67: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000719-51.2018.8.26.0357 (processo principal 1000803-69.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria do
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1857 PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a requerente para que, já no próximo holerite, comprove o integral cumprimento do que ficou decidido nos autos, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000527-21.2018.8.26.0357 (proc
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1855 BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0000526-36.2018.8.26.0357 (processo principal 1000179-88.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - RITA DE CÁSSIA DE MELO SOUZA LEMES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1960 transitado em julgado, mediante o correto cálculo do anuênio e horas extras, cuja base de cálculo é o “salário base” (código 01) acrescido do “grau de amplitude” (código 73), comprovando o cumprimento através da juntada do próximo holerite do servidor. Intime-se. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1960 transitado em julgado, mediante o correto cálculo do anuênio e horas extras, cuja base de cálculo é o “salário base” (código 01) acrescido do “grau de amplitude” (código 73), comprovando o cumprimento através da juntada do próximo holerite do servidor. Intime-se. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH