TJSP 01/11/2018 - Pág. 1857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2692
1857
PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a requerente para que, já no próximo holerite, comprove o integral cumprimento do que
ficou decidido nos autos, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA
MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000527-21.2018.8.26.0357 (processo principal 1000690-52.2016.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Obrigações - IRANY ROQUE DO NASCIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a requerente para que, já no próximo holerite, comprove o integral cumprimento do que
ficou decidido nos autos, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA
MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000736-87.2018.8.26.0357 (processo principal 1000955-20.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Cícero Claudinei Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a requerente para que, já no próximo holerite, comprove o integral cumprimento do que
ficou decidido nos autos, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP),
GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000737-72.2018.8.26.0357 (processo principal 1000951-80.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Danilo Pardini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. Intime-se a requerente para que, já no próximo holerite, comprove o integral cumprimento do que ficou decidido nos
autos, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), GIOVANA EVA MATOS
FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000738-57.2018.8.26.0357 (processo principal 1001119-82.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Viviane Silva Marçal - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a requerente para que, já no próximo holerite, comprove o integral cumprimento do que
ficou decidido nos autos, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP),
GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000740-27.2018.8.26.0357 (processo principal 1000952-65.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a requerente para que, já no próximo holerite, comprove o integral cumprimento do
que ficou decidido nos autos, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP),
GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000759-33.2018.8.26.0357 (processo principal 1000036-94.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Moraes de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. Intime-se a requerente para que, já no próximo holerite, comprove o integral cumprimento do que ficou decidido nos
autos, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB
368597/SP)
Processo 0000761-03.2018.8.26.0357 (processo principal 1000083-68.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Helena Assako Gunji - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. Intime-se a requerente para que, já no próximo holerite, comprove o integral cumprimento do que ficou decidido nos
autos, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), RENATO RAMOS (OAB
251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000775-84.2018.8.26.0357 (processo principal 1000988-10.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Erinaldo Menezes Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Diante da natureza da controvérsia, da indisponibilidade do interesse em litígio e da impossibilidade de realização de perícia
neste juizado, manifestem-se as partes se têm interesse na produção de outras provas. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB
251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0000819-06.2018.8.26.0357 (processo principal 1000986-40.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Renato Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Vistos. Diante da concordância do(a) requerido(a), HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte autora as pág. 2 para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. Int. - ADV: RENATO RAMOS
(OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000850-26.2018.8.26.0357 (processo principal 1000137-34.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Suzana Regina de Jesus Alves - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a requerente para que, já no próximo holerite, comprove o integral
cumprimento do que ficou decidido nos autos, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS
SANTOS (OAB 238101/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000851-11.2018.8.26.0357 (processo principal 1000105-29.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Elena de Moura - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se a requerente para que, já no próximo holerite, comprove o integral cumprimento do que
ficou decidido nos autos, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP),
GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000852-93.2018.8.26.0357 (processo principal 1000009-14.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maira Priscila Escarelli dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente, JULGO
EXTINTO o presente feito movido por Maira Priscila Escarelli dos Santos em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal, na hipótese de recurso
pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e
abra-se vista ao (à) exequente. 4 - Após o trânsito, traslade-se cópia desta para os autos principais, havendo advogado dativo,
expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes,
bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: GIOVANA EVA MATOS
FARAH (OAB 368597/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000864-10.2018.8.26.0357 (processo principal 1000893-77.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cicero Erinaldo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. Manifeste-se o(a) requerente acerca do apostilamento informado. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP),
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º