Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 0004773-59.2011.8.26.0372 0005418-90.2011.8.26.0079 0012150-43.2011.8.26.0320 0025018-69.2012.8.26.0562 0026671-27.2011.8.26.0050 0027616-82.2011.8.26.0577 0034404-44.2011.8.26.0050 0083378-15.2011.8.26.0050 0202910-20.2009.8.26.0222 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 0004800-58.2011.8.26.0302 0007088-51.2011.8.26.0278 0016873-08.2012.8.26.0050 0026504-73.2012.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 285 PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2012 0064309-57.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.0643097/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexandre Ferreira; Advogado: Munir Ricardo Abed (OAB: 75154/SP); Apelante: Leandro Mendes Correia; Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1531 (OAB: 318974/SP) (Fls: 34) 39 - 7003063-26.2012.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Abnadab Rocumback Duarte - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) (Fls: 38) 40 - 0209020-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 234 9093145-84.2005.8.26.0000 (993.05.066911-4); Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Assunto: Crimes contra a vida; Recorrente: Jacilene Maria da Silva; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9158472-05.2007.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1674 reconhecer a incidência do § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/06 e reduzir a pena de Douglas Cristiano Silva Tobias para 2 anos e 6 meses de reclusão e 250 dias-multa. v.u. - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) 0198326-52.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Diadema - Relator: Des.: Xavier de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2020 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao apelo para desclassificar a imputação do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 para o crime tipificado no art. 28 da Lei nº 11.343/08; reconhecendo-se, no caso, a extinção da punibilidade de LUIZ HENRIQUE BARBOSA RAMALHO,