4 resultados encontrados para 0000741-31.2001.8.26.0123 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1426 Providenciem-se os levantamentos, se necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCIA MARTA DE OLIVEIRA MORIY (OAB 135732/SP) Processo 0000680-49.1996.8.26.0123 (123.01.1996.000680) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2015 REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA CONTRA DEVEDOR JÁ FALECIDO. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PARA CONSTAR O ESPÓLIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 392 /STJ - STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1056606 RJ 2008/0100281-2 (STJ) Dian
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2219 para apreciação do pedido de penhora. - ADV: RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP) Processo 0000393-52.1997.8.26.0123 (123.01.1997.000393) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a suspensão requerida pelo prazo de um ano, com fulcro no artigo 40, “caput” da Lei nº. 6.830/80.T