12 resultados encontrados para 0000741-46.2019.8.26.0302 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1299 decisão proferida pela Vara das Execuções Criminais. Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória o juízo de conhecimento não tem mais competência para análise e/ou cumprimento da decisão proferida pelo Juízo das Execuções Criminais. Também compete ao juízo das execuções da comarc
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1131 Processo 1500083-40.2022.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FERNANDO GOMES CROCE THAIS MARQUES VAZ DE LIMA CROCE - Vista à defesa para apresentação de memoriais, no prazo de 05 diias, conforme determinado às fls. 328/9. - ADV: ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1527 inadimplemento deverá ser denunciado nestes autos. Se decorrido tal prazo, sem notícia, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GRAZIELA MALAVASI AFONSO (OAB 290554/SP), MICHELLE VIANNA PEREZ (OAB 367781/SP) Processo 0000550-98.2019.8.26.0302 (processo pri
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1453 LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB 361766/SP) Processo 0000741-46.2019.8.26.0302 (processo principal 1006030-74.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Donizeti Aparecido Viola - Me - Kelly Fernanda Paixão - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, e declaro SUSPENSA a presente execuç
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1453 LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB 361766/SP) Processo 0000741-46.2019.8.26.0302 (processo principal 1006030-74.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Donizeti Aparecido Viola - Me - Kelly Fernanda Paixão - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, e declaro SUSPENSA a presente execuç
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1527 inadimplemento deverá ser denunciado nestes autos. Se decorrido tal prazo, sem notícia, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GRAZIELA MALAVASI AFONSO (OAB 290554/SP), MICHELLE VIANNA PEREZ (OAB 367781/SP) Processo 0000550-98.2019.8.26.0302 (processo pri
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1318 - Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: MARCELO MA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1096 deve ser analisado pela médico responsável. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente a Lei 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n° 9.099/95). Diante
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1208 das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1299 infrutífera. Intime-se o(a) autor(a)/exequente a dar regular andamento ao feito em 30 dias sob pena de extinção. Intime-se. ADV: FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP) Processo 0000648-20.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Orlando Moretto Neto - Luiz Ricardo de O