31 resultados encontrados para 0000743 47.2021.8.26.0269 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 379 cálculo já elaborado, intimem-se Ministério Público e Defesa. Consigno que se não for apresentada impugnação ao referido, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual HOMOLOGO desde logo. - ADV: CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA (OAB 362495/SP) Processo 1001964-48.2021.8.26.0269 - Petição Criminal
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 483 Processo 1000078-14.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Richard Correia Mota - Trata-se de detento que ostenta duas condenações por roubo e tráfico de entorpecentes, a revelar acentuada periculosidade. Nesse contexto, mostrase imperiosa a realização de exame criminológico, a fim
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 489 GERARDO VANI JUNIOR (OAB 197798/SP) Processo 1007766-27.2021.8.26.0269 - Adoção - Adoção de Criança - J.A.O. - - K.A.R.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para conceder aos requerentes a adoção da criança M.D.S., com supedâneo no artigo 39 e seguintes do Estatuto da Criança e do
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 364 DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto formulado pelo sentenciado LUCAS SERAFIM LOPES (RG nº 49.508.165, matrícula nº 735.630, Penitenciária I de Itapetininga), mediante as condições do artigo 115, da LEP e as especiais que ora fixo, conforme abaixo elencadas: 1- Sair para o trabalho e retornar,
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 432 observando-se, como requisito objetivo, o cumprimento do percentual de 40% da condenação para fins de progressão de regime. Prevalece, portanto, a decisão de fls. 55/56, que DEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado PAULO HENRIQUE VAZ FERREIRA, cujos efeitos deverão re
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 665 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0915/2022 Processo 0005993-61.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lançamento - Fernanda Leonel Queiroz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos.
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 523 Processo 1002768-16.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - MURILLO FERNANDO FERREIRA - Fl. 74: Cumpra-se o V. Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso ministerial para cassar a decisão que deferiu a progressão de regime, determinando que o sentenciado retorne ao regime fechado
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 463 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2021 Processo 0000398-81.2021.8.26.0269 (processo principal 1008408-39.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Mara Alves do Amaral - Aguinaldo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 483 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0610/2021 Processo 0002597-76.2021.8.26.0269 - Execução da Pena - Petição intermediária - JOSE LUIZ BARBOSA - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 417 RELAÇÃO Nº 0335/2021 Processo 0000075-76.2021.8.26.0269 (processo principal 1000265-56.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigações - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Fls. 59: a pesquisa Renajud já se encontra a fls. 47 e resultou negativa. Aguarde-se por trinta dias as provi