31 resultados encontrados para 0000743 47.2021.8.26.0269 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 467 documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 413 considerando que o demonstrativo de débito apresentado pelo impugnado está em conformidade com a sentença. Ademais, a planilha apresentada pela impugnante encontra-se em desacordo com a sentença executada uma vez que não foi aplicado os juros ao qual a fazenda pública foi condenada arcar ante o recolhime
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 430 RELAÇÃO Nº 0281/2022 Processo 0000118-76.2022.8.26.0269 (processo principal 1002177-54.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Anderson Campos Machado Mei - Luciana Paula Queiroz Ferreira de Freitas - Vistos. Os valores bloqueados pelo sistema Sisbajud, que estão sendo feitos de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 453 até 22.10.2021, data em que houve o efetivo cumprimento de 3/5 + 1/6 da pena a partir do cometimento do novo delito. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP) Processo 1005109-15.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Darlei Bueno Atanazio - Fls. 43/44: cálculo elaborado
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 433 pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: NATÁLIA BEATRIZ MACHADO FERREIRA (OAB 425769/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 1008788-23.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizad
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 507 precatória para intimação do réu e das testemunhas Cláudio José Menon e Joaquim Kulik da Costa. Intime-se a testemunha Sebastião Santiago Pereira. Requisite-se a testemunha Carlos da Paixão de Oliveira Coelho. A presente audiência foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do C
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 340 Processo 0000451-62.2021.8.26.0269 (processo principal 1000030-89.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Fls. 44: aguarde-se por trinta dias provocação da exequente quanto ao prosseguimento. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 600 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0735/2022 Processo 0000438-29.2022.8.26.0269 (processo principal 1000421-10.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Anderson Campos Machado Mei - Certifico e dou fé que
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 483 Processo 0000743-47.2021.8.26.0269 (processo principal 0004074-42.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Rafael Porfirio da Conceição - - Jessica Delamico Pereira Porfirio da Conceição - Vistos. Fls. 187: ciência ao exequente. Aguarde-se no mais por trinta dias provocação do exequent
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 430 definido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Repercussão Geral nº 810 (RE nº 870/947), que instituiu o IPCA-E para correção monetária; e, após o trânsito em julgado (Súmula 188 do STJ), deve ser aplicada apenas a taxa SELIC a partir do trânsito em julgado, para fins de juros moratórios e c