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0000744-59.2021.8.26.0357

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TJSP 06/10/2021 - Pág. 2275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2275 RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000718-95.2020.8.26.0357/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Elisângela Gomes de França - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor requi

TJSP 17/01/2022 - Pág. 1952 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1952 MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 0000295-92.2007.8.26.0357 (357.01.2007.000295) - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - José Carlos Soares dos Santos - Emilton Almir de Oliveira - Vistos. Sobre o pedido form

TJSP 01/10/2021 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2022 ficando consignada expressamente a informação aos senhores advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudici

TJSP 17/09/2021 - Pág. 4602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4602 GUTIERREZ (OAB 285403/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000744-59.2021.8.26.0357 (processo principal 1001520-13.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Genoci do Carmo - VISTOS. Intime-se o(a) executado(a) FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD

TJSP 22/11/2021 - Pág. 2120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2120 jurisprudencial posterior. Caso contrário, ter-se-á que se admitir a possibilidade de modificação do julgado inclusive em prejuízo do servidor, na hipótese de mudança jurisprudencial em seu desfavorável. A propósito, observo que no último mês de agosto, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, ne

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