19 resultados encontrados para 0000745 72.2014.8.26.0233 - data: 16/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
TJSP 17/04/2018 - Pág. 2824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2824 andar Nº 0006360-26.2014.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: ALESIO ORMENESE JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Pinto (OAB: 61361/SP) - 9° andar Nº 0007438-64.2012.8.26.0032 - Processo Físi
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 32 Lucio Oliveira Soares (OAB: 171835/SP) - Liberdade Nº 0066545-07.2000.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ricardo Ludovico de Araujo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal,
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 32 Lucio Oliveira Soares (OAB: 171835/SP) - Liberdade Nº 0066545-07.2000.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ricardo Ludovico de Araujo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal,
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 19 do processo e do prazo prescricional até o trânsito em julgado da sentença dos autos nº 0001606-21.2018.8.26.0297 ou até a soltura do sentenciado, com fundamento no artigo 116, parágrafo único, do Código Penal.Em caso de condenação naquele processo, a unificação das penas ficará a cargo do juízo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 12 se o exequente no prazo de 05 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANE REGINA LEMOS DE MENEZES (OAB 437566/SP), SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP), DANIELI FERNANDA FAVORETTO VALENTI (OAB 250396/SP) Processo 1000004-34.2022.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienaç
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 17 Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.P. - - M.E.P. - - R.E.P. - - P.E.P. - C.F.P. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), MARCIA CRISTINA MASSON
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 11 de informar se há saldo de FGTS em nome do Executado, bem como providencie a serventia as pesquisas INFOJUD e ARISP. 10. A penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º, do CPC), no mais das vezes, esbarra na proteção do bem de família razão pela qual tal medida se revela inócua e fica indeferida
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 7 de ocupação desde 12/2019 até 09/2020. Observo que a parte executada efetuou depósito a título de garantia de juízo, razão pela qual não pode ser considerado pagamento voluntário. Assim, deverá ser acrescido multa e honorários de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, §1º, do Código de Processo