8 resultados encontrados para 0000745-84.2016.8.26.0368 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1906 359441/SP) Processo 1003954-44.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joao Alves Cordeiro Sobrinho - Vistos.1. CITE(M)-SE o(a,s) executado(a,s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 3.896,20, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 665 ACÓRDÃO SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DJE, A PARTIR DO QUE COMEÇARÁ A CONTAR O PRAZO PARA EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 4 - 0000025-70.2016.8.26.9049 - Processo Digital - Exceção de Impedimento - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 697 aberto, e 01 mês e 05 dias de prisão simples, em regime aberto.Defiro o recurso em liberdade.Após o trânsito em julgado, providencie as comunicações pertinentes. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP) Processo 0005793-61.2016.8.26.0291 - Ação Pen
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2190 J.S.R. - - J.H.S.L. - Vistos.Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público e à defesa, para manifestação.Int. - ADV: ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP), JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP) Processo 0002091-46.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002091) - Ação Penal - P
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1717 Processo 1003165-45.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Margarida Guerreiro Usan - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Na esteira da exposição do Ministério Público a fls. 20/22, deverá a autora emendar a inic
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2191 - Anderson Fernando Pengo - O réu foi condenado por infração ao artigo 28 caput da Lei 11.3143/2006 às penas de advertência sobre os efeitos da droga, prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 03(três) meses e comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo. Por decisão datada de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2014 Processo 0000745-84.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - A.F.P. - Designo audiência de instrução, debates e eventual julgamento para o dia 05 de julho de 2016, às 16:30 horas.Cite-se e intime-se o acusado, cientificando-o, ainda de que deverá tra