5 resultados encontrados para 0000747-15.2020.8.26.0368 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2020 Processo 1000764-34.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Izilda Fernandes Santamaria - Aguarde-se notícia acerca do julgamento do agravo. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1000800-76.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de S
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2284 incidente processual nº 01 (Requisição de Pequeno Valor) o teor desta sentença. Transitada esta em julgado: a) comunique ao DEPRE a extinção do requisitório/precatório (nos autos incidente - requisição de pequeno valor); b) procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se estes autos e o incid
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1992 e expressa “que o valor total devido à parte cabível à exequente é de R$ 20.940,96; todavia, haverá dedução desse valor na ordem de R$6.282,28, relativo aos honorários contratados entre ela e seu advogado, em conformidade com o contrato de prestação de serviços advocatícios anexado aos autos, a f
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1855 da Constituição Federal, que tratam do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconsti