Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3316 223540/SP) Processo 1501787-47.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO DOS SANTOS CONCEICAO FAUSTINO - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 97/103. Preliminarmente, requereu a nulidade processual em razão da ausência de exame de corpo de delito do acusado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3599 durante a audiência, providencie-se nova intimação da D. Defensora sobre a adequação da pena constante da sentença para que avalie eventual interesse recursal; 2) Intime-se também o Ministério Público”. (...)”. - ADV: CRISTIANE PIMENTEL VIEIRA DE CARVALHO (OAB 385681/SP) Processo 1501063-82.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3160 Processo 1006058-64.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Selkon Wellington Belmiro de Souza Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. Assim que transitar em julgado a sentença de extinção proferida no proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2899 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0764/2021 Processo 0000104-83.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Gil Oliveira e Brito - Vistos. Os dados da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3542 R$ 2.053,94, corrijo de ofício o valor atribuído à ação para R$ 22.053,94, resultante da soma dos pedidos deduzidos (dano moral + valor do débito cuja declaração de inexigibilidade se pretende). Providencie a Serventia a correção junto ao sistema informatizado. 2) Não detecto a presença de prova inequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4012 análise do pedido de desbloqueio, providencie a executada, no prazo de cinco dias, a vinda de documentos comprobatórios do efetivo bloqueio, por este juízo, da conta corrente nº 01010415-6, Agencia 0670, do Banco Mercantil do Brasil, e da natureza de verba alimentar dos valores constritos. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3105 entendo dispensável, ainda que excepcionalmente, a realização da audiência conciliatória. 4) Cite-se a parte requerida para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. Deverá a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3659 artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1005885-35.2022.8.26.0445 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2951 Figueiredo Coutinho Silva - - Jean Marcos Pienaro - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução de sentença instaurado (0000748-26.2021.8.26.0445) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 1002495-28.2020.8.26.0445

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3505 réu (ré) , bem como que deverá apresentar proposta de finalidade RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal. - ADV: VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP) Processo 1501110-51.2021.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE CARLOS DA SILVA - Intime-se ainda o(a) advogado