Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 877 civil Embargos de declaração Efeitos infringentes Não cabimento Inexistência de erro material e/ou nulidade no acórdão impugnado 1. Não configura equivocada compreensão das premissas fácticas do processo a adoção pelo julgador de tese própria, amparada pela jurisprudência do STJ. 2. Os embargos de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 678 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA RENATA BLACKMAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2020 Processo 0000748-52.2020.8.26.0286 (processo principal 1004196-55.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 494 réu-reconvinte (EDITORA PERISCÓPIO, Rua dos Andradas, 122, Itu-SP) para que adote as providências necessárias para exclusão da autora do convênio médico. O ofício deverá ser impresso e protocolizado pela parte interessada. Sem prejuízo, oficie-se ao Ambulatório de Saúde Mental Adulto do Município p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 817 de 5 dias ensejará crime de desobediência. Cumpra a serventia a determinação de fls. 76, primeiro parágrafo. - ADV: PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA (OAB 266160/SP) Processo 1009216-85.2020.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.S. - Manifestar sobre a certidão negativa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1124 da intempestividade, torne-se sem efeito a contestação e os documentos que a instruíram, com exceção da procuração e documentos de qualificação das partes, por aplicação do artigo 349, combinado com o artigo 434, ambos do CPC. Concedo aos réus os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 752 de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.C.S. - M.S. - oficio ao empregador disponível para impressão e encaminhamento - ADV: VINÍCIUS AUGUSTO FIGUEIREDO DE LIMA (OAB 427317/SP), PATRICIA QUARENTEI DOMINGUES DA SILVA (OAB 265015/SP) Processo 0000748-52.2020.8.26.0286 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 483 publicação no DJE da Minuta de Edital. Int. - ADV: SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), ELEONORA YONEDA MONTEIRO (OAB 312206/SP), DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP), DÉBORA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 15356/RN) Processo 4003506-77.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 551 expedida às fls. 35/36 deve ser distribuída pela requerente ao Juízo Deprecado (Comarca de Campo Limpo Paulista-SP), via peticionamento eletrônico, comprovando a distribuição nestes autos no prazo de 10 dias. - ADV: TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP), THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB 392761/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1092 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0546/2021 Processo 0000492-95.2009.8.26.0286 (286.01.2009.000492) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Vera Pilloto - Fls. 294/295: devem ser retificadas para corrigir o nome do herdeiro (fls. 45) e, sendo casado, ser o cônjuge qualificado. Deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 703 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA BENEDETTI SCANDALO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2020 Processo 0000290-35.2020.8.26.0286 (processo principal 1004444-16.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P.R. - L.F.M.R. - Ao requerente: manifestar