5 resultados encontrados para 0000749-09.2013.8.26.0698 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1489 AUTOR : J. P. INDICIADO : I. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000742-17.2013.8.26.0698 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 70/2013 - Pirangi AUTOR : J. P. INVESTIGADO : N. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000741-32.2013.8.26.0698 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 74/2013 - Pirangi AUTOR : J. P. INVESTIGADO : A. P. DE L
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1495 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL ESCRIVÃO JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2013 Processo 0000002-59.2013.8.26.0698 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça (art. 147) - M. de L. - Fls. 4
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1502 Processo 0000527-41.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - W. M. P. e outro - A argumentação colacionada aos autos pelos acusados (fls. 61/62 e 86/87) não permite ao Juízo a convicção necessária para absolvê-los sumariamente, nos termos do artigo 397 do CP
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1380 C. C. - A Defesa preliminar apresentada pelos réu (fls. 112/117) não elide a denúncia oferecida, não sendo caso de absolvição sumária, nos moldes do artigo 397 do CPP. Assim, recebo a denúncia de fls. 106/107, proposta pelo Ministério Público e designo audiência de instrução e julgamento para o dia