Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 419 0003041-54.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003041-54.2018.8.26.0483; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 616 0000745-09.2015.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Itaporanga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000745-09.2015.8.26.0275; Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 625 entendimento diverso da decisão que converteu a prisão em flagrante do acusado em prisão preventiva, (fls. 26/28). A existência de eventuais condições pessoais favoráveis à acusada, como na hipótese, de que não ostenta antecedentes criminais, possui família constituída e residência fixa, são irre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1543 defensor(a) dativo(a), Dr(a) Cláudio Valheri Lobato, cientificado(a) quanto à sua nomeação nos autos, bem como intimado(a) a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal, e a comparecer em cartório para assinar o termo respectivo. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP) MARACAÍ Cível 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2154 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Relator Paiva Coutinho Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: G. S. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Patricia Marques da Silva (OAB: 297382/SP) (Fls: 243) 137 - 0000853-54.2018.8.26.0559 - Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1591 Civil.Intime-se. - ADV: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP), RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), LUIS OSCAR SIX BOTTON (OAB 28128/PR) Processo 0002711-81.2007.8.26.0341 (341.01.2007.002711) - Embargos à Execução - Causas Supervenientes à Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1405 audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que o réu poderá apresentar contestação, desde que o faça por advogado, sob pena de confissão e revelia, bem como de que ambas as partes deverão se apresentar na audiência a ser designada, caso reste infrutífera a conciliação, acompanhadas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1630 dos motivos que autorizam a custódia preventiva” (RJTJERGS 146/53, 50).Portanto, os motivos que ensejaram o decreto da prisão preventiva permanecem inalterados. Assim, INDEFIRO o pedido de benefício da liberdade provisória feito pela defesa da acusada JOSICARLA COSTA LIRA, ficando mantida sua custódia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1474 MARACAÍ Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2018 Processo 0000005-47.2015.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Grave - Rodrigo de Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 97 2203653-02.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0002335-31.2017.8.26.0540; Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: