TJSP 01/11/2017 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
1405
audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que o réu poderá apresentar contestação, desde que o faça por advogado,
sob pena de confissão e revelia, bem como de que ambas as partes deverão se apresentar na audiência a ser designada,
caso reste infrutífera a conciliação, acompanhadas de suas testemunhas e advogados.As audiências deste Juízo realizamse no seguinte endereço: , .Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
LeiIntimem-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO VALDILEI LOUREIRO (OAB 148166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2017
Processo 1000085-57.2016.8.26.0341 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
de Seguridade Social - Luis Antonio de Souza Filho - Vistos.Remetam-se os autos ao Contador Judicial para apresentação dos
cálculos, nos termos da r. Sentença e v. Acórdão.Após, digam as partes no prazo de 15 dias e, a seguir, conclusos.Intime-se. ADV: WALTER ERWIN CARLSON, SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP)
Processo 1000100-60.2015.8.26.0341 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Sergio Mauricio Bove - Vistos.Remetam-se os autos ao Contador Judicial para apresentação dos cálculos,
nos termos da r. Sentença e v. Acórdão.Após, digam as partes no prazo de 15 dias e, a seguir, conclusos.Intime-se. - ADV:
WALTER ERWIN CARLSON, CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP)
Processo 1000523-83.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valério Luiz da Silva - Vistos.
Cumpra-se com urgência o determinado às fls. 31/32.Intime-se. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP),
ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP)
Processo 1000538-18.2017.8.26.0341 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Cart - Vistos.Considerando o transcurso do prazo solicitado à fl. 22, diga o autor em
termos de prosseguimento ou extinção do feito.Intime-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0524/2017
Processo 0000263-23.2016.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vitor Hugo Gomes de Almeida Vistos.Não contendo a resposta escrita à acusação qualquer das matérias elencadas no artigo 397 do Código de Processo
Penal, não sendo, portanto, caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 29/11/2017, às 15:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as vítimas e testemunhas, tanto de
acusação como de defesa, procedendo-se ao final ao interrogatório do acusado. Cite-se e intime-se o acusado, requisitando-o,
se necessário. Requisitem-se ou intimem-se a(s) vítima(s) e testemunhas, tanto de acusação como de defesa, deprecandose, se o caso, sua oitiva, conforme necessário.Sem prejuízo, prestei as informações requisitadas (fls. 163/166) nesta data,
conforme ofício em frente juntado.Providencie a Serventia a digitalização do ofício e das peças mencionadas nas informações
encaminhando-se ao E. Tribunal requisitante.Intime-se a Defesa e ciência ao Ministério Público. - ADV: DIEGO LUCAS COSTA
MACHADO (OAB 351834/SP)
Processo 0000749-71.2017.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.S. Vistos.Prestei as informações requisitadas no habeas corpus de fls. 204/228 nesta data.Providencie a Serventia a digitalização
das peças mencionadas nas informações encaminhando-se ao E. Tribunal requisitante.Sem prejuízo, intime-se pessoalmente
o Defensor do réu, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita à acusação, nos termos da decisão de fls. 176.
Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP)
Processo 0001215-02.2016.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.C.S. - Vistos.Recebo o recurso
de fl. 264, posto que tempestivo.Apresente a defesa suas razões de apelação no prazo legal.Após, vista ao Ministério Público
para apresentação de suas contrarrazões de apelação.Devidamente contrarrazoados, subam os autos à Superior Instância,
observadas as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2017
Processo 0001367-89.2012.8.26.0341 (341.01.2012.001367) - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Impedimento,
perturbação ou fraude de concorrência - E.C.F. e outros - Vistos.Defiro a concessão do prazo em dobro conforme requerido em
petição de folhas 1112/1113.Todavia, os autos deverão permanecer em cartório tendo em vista a quantidade de procuradores
no presente feito.Intimem-se. - ADV: JOSE BENEDITO CHIQUETO (OAB 149159/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP),
JOÃO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP), JOAO CARLOS GONCALVES FILHO (OAB 77927/SP)
Processo 0001733-94.2013.8.26.0341 (034.12.0130.001733) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155)
- C.A.S. e outros - Vistos.Expeça-se a competente certidão de honorários ao subscritor de petição retro.Intimem-se.(Retirar
Certidão) - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP)
Processo 0002807-57.2011.8.26.0341 (341.01.2011.002807) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - João Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º