Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2635 Processo 1020716-83.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Adriana Caetano Marques de Souza - Comissão Especial Representada Pelo Seu Presidente Sr. André Luiz Paiva e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2421 antemão, informo que, em caso negativo, deverá ser cadastrado novo incidente, vez que o campo relativo a valores não é passível de retificação pelo serventuário de justiça, o que implicará, por consequência , a baixa deste incidente pela serventia. Int. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2689 não tenha descrito sua eventual participação na empreitada. Desse modo, é imprescindível maiores esclarecimentos sobre os fatos, bem como, a oitiva de cada um dos adolescentes em audiência de apresentação já designada para o dia 07 de outubro de 2022 às 15h00. Assim sendo, no momento, mantenho a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2466 Machado Miano Vistos. 1 Fl. 193/204: Cumpra-se o v. Acórdão. 2 Intime-se a FESP a comprovar o apostilamento do direito, em 30 (trinta) dias. 3 Após, intime-se a parte exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com fulcro no artigo 534, do CPC, em 30 (trinta) dias. 4 Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2217 judicial antes de dar início ao cumprimento da obrigação de pagamento das parcelas atrasadas. Enquanto não implantado o cumprimento da obrigação de fazer consistente no apostilamento do título, exsurge mensalmente o dever de pagamento de valores atrasados, inviabilizando o desfecho da fase de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2282 beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2016 a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP) Processo 0000738-06.2022.8.26.0361 (processo principal 1008921-80.2021.8.26.0361) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3324 data base deverão ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo com a qual a Fazenda/autarquia anuiu. Ademais, o STJ, no Tema 973, firmou a seguinte tese: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3429 proposta pela Sintap, cujo patrono é o mesmo deste cumprimento de sentença: “Portanto, cumpre inverter o julgamento, a fim dos réus arcarem com as custas e despesas processuais, bem como a verba honorária advocatícia de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, par. 3º