TJSP 04/02/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2016
a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP)
Processo 0000738-06.2022.8.26.0361 (processo principal 1008921-80.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Laura Comas Sotelo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intimese a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30
(trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP)
Processo 0000739-88.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Edimar de Jesus Coelho - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das
Cruzes - SEMAE - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa
do seu representante judicial, para que se manifeste com relação à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 0000740-73.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Eduardo Aparecido dos Santos - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das
Cruzes - SEMAE - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa
do seu representante judicial, para que se manifeste com relação à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 0000741-58.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Sergio Carneiro de Godoy - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial,
para que se manifeste com relação à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL MILANI
URBANO (OAB 276132/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0000742-43.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Kaio Henrique de Souza Amaral - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi
das Cruzes - SEMAE - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa
do seu representante judicial, para que se manifeste com relação à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 0000743-28.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Clemildo Luiz Alves - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para
que se manifeste com relação à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 0000744-13.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Roseana Tiyoko Yoshifuku - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial,
para que se manifeste com relação à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 0000745-95.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Sheila Moreira de Menezes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial,
para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: FILIPE
AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0000746-80.2022.8.26.0361 (processo principal 1010562-06.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Elton Ricardo de Lima - 1- Determino providências para cumprimento
do julgado/apostilamento do direito da parte autora, devendo ser instruído com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e
certidão de trânsito em julgado. 2- Determino remessa dos informes das parcelas em atraso das verbas constantes do julgado,
instruindo-se com as cópias supramencionadas. Alternativamente, mediante petição nos autos, a Fazenda/autarquia deverá
indicar em quais sítios eletrônicos a parte poderá obter os documentos necessários à confecção do cálculo. 3- Faculta-se à
Fazenda/autarquia a execução invertida. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, com encaminhamento
e instrução pela parte autora, comprovando-se nos autos a entrega. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada
em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/
SP)
Processo 0000748-50.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Rosangela Maria de Almeida Morais - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante
judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB
377491/SP)
Processo 0000749-35.2022.8.26.0361 (processo principal 0005784-54.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Rudiney Luiz de Souza Filho - Incidente cadastrado em fluxo incorreto. Deverá o exequente
promover novo incidente, vinculando-o ao processo corrrespondente que tramita pelo fluxo da execução fiscal. Cancele-se o
presente com baixa e arquivamento. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0000753-72.2022.8.26.0361 (processo principal 1011122-79.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tatiane Aparecida Britto de Santana - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE
ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0000755-42.2022.8.26.0361 (processo principal 1010603-70.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Monica Senziali Santos Oliveira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial,
para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP)
Processo 0000757-12.2022.8.26.0361 (processo principal 1006236-03.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º