5 resultados encontrados para 0000754-51.2022.8.26.0363 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2550 Processo 0000528-46.2022.8.26.0363 (processo principal 1002324-94.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Bruno Felipe Francisco Albuquerque - REF. RPV Certifico e dou fé que CADASTREI os RPVs no sítio federal. Dou ciência às parte
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2677 PROCESSO : 1001271-39.2022.8.26.0363 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : C.V.S. ADVOGADO : 143193/SP - Jose George Ferraz REQDO : M.J.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001272-24.2022.8.26.0363 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.M.G. ADVOGADO : 104827/S
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2246 dias. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2023 Processo 0002061-11.2020.8.26.0363 (processo principal 1000170-69.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomín
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2695 excluiu a hediondez para o caso em testilha (artigo 112, § 5º, da Lei nº 7.210/84, com a redação dada pela Lei nº 13.964/19), não há como refugir à presença dos requisitos alistados no artigo 44 do Código Penal. Daí porque, deverá tal corréu cumprir prestação pecuniária no valor de 01 (um) s