TJSP 16/01/2023 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
2246
dias. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2023
Processo 0002061-11.2020.8.26.0363 (processo principal 1000170-69.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Terras de Mogi - Exequente: manifeste-se no prazo de 15(quinze) dias sobre
a certidão do oficial de jutiça de fl.62 e ofício de fls.60/61. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP), RICHARD
HENRIQUE TEODORO (OAB 453016/SP)
Processo 1001322-84.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Dulce Helena Martins - John Leonard
Mulley - - Rosangela Lourdes da Silva - Requerente: Manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição apresentada
pela requerida Rosangela Lourdes da Silva às fls. 114/116. - ADV: ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP),
ELAINE VICENTE FERREIRA (OAB 145842/SP), SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 1005159-26.2016.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Araujo Ignacio - Oswaldo de Araujo Filho - Eliana Aparecida Araujo de Aquino e outros - |Inventariante: manifeste-se sobre o documento juntado às fls. 210/211 dos autos,
no prazo de dez dias. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2023
Processo 0000039-72.2023.8.26.0363 (processo principal 1001025-19.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Aparecido Francisco - VISTOS: I INCLUO, de ofício, o ilustre advogado,
Dr. Alexandre José Campagnoli, no polo ativo como credor, não beneficiário da justiça gratuita, para eventuais arbitramentos
de honorários nesta fase executiva. Anote-se. II - Nos termos dos artigos 523 e 524 do novo CPC, intime-se o INSS, via portal
eletrônico, para que se manifeste sobre a presente execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ALEXANDRE
JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0000041-42.2023.8.26.0363 (processo principal 0010977-49.2011.8.26.0363) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Marcus Antonio Schreier - VISTOS:
Considerando-se que os documentos retro juntados já estão na execução principal, ESCLAREÇAM os credores o motivo desta
distribuição. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0000042-27.2023.8.26.0363 (processo principal 3003955-15.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Maria Helena Biazotto - VISTOS: I INCLUO, de ofício, o ilustre advogado, Dr. Alexandre
José Campagnoli, no polo ativo como credor, não beneficiário da justiça gratuita, para eventuais arbitramentos de honorários
nesta fase executiva. Anote-se. II - Nos termos dos artigos 523 e 524 do novo CPC, intime-se o INSS, via portal eletrônico, para
que se manifeste sobre a presente execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI
(OAB 244092/SP)
Processo 0000043-12.2023.8.26.0363 (processo principal 1001517-40.2019.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Guimarães - VISTOS: OFICIE-SE à Agência do INSS para as devidas anotações
no benefício da autora, nos termos do v. julgado. A resposta ao Juízo deve esclarecer os créditos para fins da execução de
sentença por parte das exequentes (parte principal e advogado). Intime-se. Mogi Mirim, 13 de janeiro de 2023 - ADV: DANILO
PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP)
Processo 0000044-94.2023.8.26.0363 (processo principal 1002065-02.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Ivoneide Almeida Ribeiro - VISTOS: I INCLUO, de ofício, o ilustre advogado, Dr. Fioravante
Bizigato, no polo ativo como credor, não beneficiário da justiça gratuita, para eventuais arbitramentos de honorários nesta fase
executiva. Anote-se. II - Nos termos dos artigos 523 e 524 do novo CPC, intime-se o INSS, via portal eletrônico, para que se
manifeste sobre a presente execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/
SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP)
Processo 0000754-51.2022.8.26.0363 (processo principal 0010977-49.2011.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - RMI Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Marcia Aparecida da Silva - - Marcus Antonio Schreier - VISTOS: Fls.
102/105: CIENTE da renovação dos documentos. Fls. 106/107: Com a notícia do depósito do RPV sucumbencial, DEFIRO o seu
levantamento a favor da advogada abaixo. Servirá a presente decisão como alvará de levantamento (ou transferência na conta
a ser indicada pela advogada, Dr.ª Laura da Silva Mastracouzo Rodrigues, com juros e correções monetárias, encerrando-se a
conta. O protocolamento junto à Caixa Econômica Federal cabe à Ilustre advogada: Processo originário: 00109774920118260363,
data do pagamento: 25/10/2022, Beneficiário: LAURA DA SILVA MASTRACOUZO RODRIGUES, CPF/CNPJ: 40956487831,
Banco: 104, Número da Conta: 1181005137747470, VALOR TOTAL: R$ 6.757,61. No mais, AGUARDE-SE notícia do depósito
do PRECATÓRIO. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP), LAURA DA SILVA MASTRACOUZO
(OAB 386673/SP)
Processo 0001458-69.2019.8.26.0363 (processo principal 1003793-15.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Marcia Cristina Ferreira Mota - Marcos Antônio Venâncio - VISTOS: Defiro a pesquisa de veículo em nome
da esposa do executado pelo sistema Renajud conforme já deferido a fl. 36 e caso positivo providencia a anotação de restrição
de transferência de eventual veículo. Com a resposta, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE LIMA (OAB
364038/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP), JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB
266514/SP)
Processo 1000117-49.2023.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - VISTOS:
Banco GMAC S/A ajuizou ação de Busca e Apreensão contra Alexandre Benedito Domingos dos Santos, a quem alienou
fiduciariamente o veículo descrito na inicial, sem que ele pagasse parcela vencida. A contratação entre as partes restou
caracterizada pelos documentos encartados as fls. 16/18. A mora, por sua vez, descende da notificação extrajudicial acostada
as fls. 21/23. Presentes, pois, os requisitos alistados no artigo 3o do Dec. lei nº 911/69, ora analisados em cognição preambular,
DEFIRO a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, depositando-o com o credor. Executada a liminar, cite-se o/a réu/ré
para, em 15 (quinze) dias, oferecer contestação, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme
cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do novel do Código de Processo Civil; intime-se-o, também, para, querendo,
purgar a mora (prestações vencidas e vincendas) com os acréscimos contratuais, na forma do entendimento consolidado nos
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