5 resultados encontrados para 0000761-95.2013.815.1161 - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 2 Recurso Especial – nº 0000761-95.2013.815.1161. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. Advogado: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB n° 9.464). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Recurso Especial – nº 0000063-50.2013.815.0301. Recorrente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. Advogado: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 01097 Processo: 0001208-95.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDENI BARRETO DE FARIASAUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01098 Processo: 0001488-18.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 derada inepta a petição inicial, se presentes os requisitos elencados no art. 282 do CPC/1973, bem assim a causa de pedir (acidente com morte), os pedidos (danos morais, materiais e lucros cessantes), quando eles são compatíveis entre si, juridicamente possíveis, e da narração dos fatos decorrerem, logicamente, a conclusão, nos termos do parág
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Edigard Souto Lima, Advogado: Newton Salustio De Almeida Junior. Processo: 0000901-02.2015.815.0631, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Far