TJPB 07/06/2018 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
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Recurso Especial – nº 0000761-95.2013.815.1161. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES.
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB n° 9.464). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
Recurso Especial – nº 0000063-50.2013.815.0301. Recorrente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA.
Advogado: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB n° 1.663). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0092287-82.2012.815.2001. RECORRENTE: Ednaldo de Andrade Chaves. ADVOGADA: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB nº 16.129). RECORRIDA: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281).
Recurso Especial – nº 0000189-10.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº. 10.631). Recorrido: Laércio Nóbrega Pereira. Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga
(OAB/PB nº. 16.791).
RECURSO ESPECIAL – nº 0011969-97.2014.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA:
Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB n° 15.361). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB n° 11.576).
RECURSO ESPECIAL Nº 0069188-15.2014.815.2001. RECORRENTE: Natalí Guerra Sobral. ADVOGADO:
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB n° 6.003). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
Recurso Especial – nº 0006051-19.2012.815.0000. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Ministério Público Estadual.
RECURSO ESPECIAL – nº 0000232-28.2017.815.0000. RECORRENTE: José de Souza Campos. ADVOGADO:
Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB n° 2.446). RECORRIDO: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PB n° 19.357-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0030406-70.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorridos: José Baraúna da Silva e outros.
Advogada: Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.155).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000901-58.2011.815.0981. RECORRENTE: Juciene Lins de Souza. PROCURADOR:
Dejesus Ozório da Rocha (OAB/PB nº 13.670). RECORRIDO: Sandro Barbosa de Melo. ADVOGADOS: Alexei
Ramos de Amorim (OAB/PB nº 9.164) e André Villarim (OAB/PB nº 10.041).
Recurso Especial – nº 0002226-32.2012.815.0141. Recorrente: Município de Jericó. Advogado: Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar (OAB/PB n° 14.233). Recorrida: Maria Otília Filha. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.652).
Recurso Especial – nº 0002161-37.2012.815.0141. Recorrente: Município de Jericó. Advogado: Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar (OAB/PB n° 14.233). Recorrida: Wigna de Begna da Silva Oliveira. Advogado: Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB nº 11.652).
Recurso Especial – nº 0002355-37.2012.815.0141. Recorrente: Município de Jericó. Advogado: Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar (OAB/PB n° 14.233). Recorrida: Lenira de Fátima Freitas da Silva. Advogado: Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB nº 11.652).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001689-75.2013.815.0731. RECORRENTE: Companhia Excelsior de Seguros. ADVOGADA: Vanessa Cabral Batista Soares (OAB/PB nº 16.076). RECORRIDA: MN Revendedora de Combustíveis Ltda. ADVOGADO: Luiz Felipe Lima Lins (OAB/PB nº 14.216).
Recurso Especial – nº 0001469-31.2014.815.0541. Recorrente: Maria Salete de Sousa Dias. Advogado: Carlos
Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB nº 4.577). Recorrido: Município de Pocinhos. Advogado: Alberto Jorge Santos
Lima Carvalho (OAB/PB n° 11.106).
RECURSO ESPECIAL Nº 0028654-68.2010.815.2001. RECORRENTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO:
Rômulo Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB nº 18.584). RECORRIDO: Henrique Guedes de Oliveira. ADVOGADO: Claudecy Tavares Soares (OAB/PB nº 6.041).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000054-10.2009.815.0631. RECORRENTE: Frederico Antônio Raulino de Oliveira.
ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Especial – nº 0001076-13.2013.815.0551. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogados: Henrique José Parada Simão (OAB/SP nº 221.386) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB nº
1.853-A). Recorrido: Fagner José Marinho Silva. Advogado: Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB nº 17.980).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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11/06/2018
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11/06/2018
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11/06/2018
1º
JUIZADO
ESPECIAL
CÍVEL
DE
CAMPINA
GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11/06/2018
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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11/06/2018
ALAGOA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
11/06/2018
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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11/06/2018
UIRAÚNA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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11/06/2018
PILÕES
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 06 de junho de 2018. CARMEN
LÚCIA FONSECA DE LUCENA - Diretora Especial em Substituição.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº 2018113771, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias, na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 5 – ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO.
JUNHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
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09 e 10.06.2018 Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 06 de junho de
2018. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 07 e 08 de junho de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/06
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
08/06
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
DIA
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
07/06
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Gilmar Araújo de Figueiredo
07/06
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
José Airton Ribeiro de Almeida
e Juarez Fernandes da Silva
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
José Alberto Rodrigues da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2018. CARMEN LÚCIA FONSECA DE LUCENA - Diretora Especial em exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”