Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 688 Processo 1500849-49.2019.8.26.0286 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - ANDREI DE CARVALHO AMERICO e outro - Fica o defensor intimado de sua nomeação a fim de que tome ciência de todo o processado, bem como para comparecer em cartório no prazo de 05 (cinco) dias para assinatura do Termo de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 665 Processo 1500527-29.2019.8.26.0286 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - IVANILSON APARECIDO DA SILVA - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada de que nomeada como defensora dativa do réu, acima mencionado, bem como de que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo de dez d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 666 Processo 0006922-82.2017.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins André Aparecido de Lima - Vistos,Fl. 193/194: diante do trânsito em julgado da sentença, expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos termos do Convênio.Designo audiência de advertên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 675 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA CAMARGO PREVIDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2017 Processo 0006747-96.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - David Maxwell Cardoso de Almeida - Intimação dos Defensores para manifestação sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1323 Processo 0004510-18.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CAIO VINICIUS SÁ TELES BARBOSA - Vistos,Recebo o recurso interposto pelo acusado para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.Intime-se a Defesa para a apresentação das razões recursais.Após, ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 616 EP. Nº 1.135.219 - E.P DE LUCIANO GONÇALVES APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Prazo aberto para Defesa manifestarse sobre o cálculo de penas elaborado. (lapso R.A: 02/09/2018 apresentar Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário). Drª. DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS - OAB/SP nº 320.755 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 704 em Comarca diversa, determino a remessa dos autos ao Juízo competente desde já, independentemente de novo despacho, providenciando a serventia o necessário. P.R.I.C. - Drª. SHEILA DINIZ ROSA SANTOS - OAB/SP nº 189.689. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 785 ao regime aberto, respeitado novo lapso de 2/5 em razão ao crime hediondo, só poderá ser deferida após 15/10/2017. Intime-se. Dr CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº 154.523. EP. Nº 1.088.323 - E.P DE CLEITON PASSOS DOS SANTOS Desp. De fl. 09 DO APENSO DE REMIÇÃO DE PENA Vistos. Trata-se de pedido de remi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 792 Necessário que se aguarde o final da instrução para análise do mérito da acusação. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de março de 2019, às 14:00 horas. Intime-se/requisite-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público. A Defesa não arrolou testemunhas. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 679 Processo 0006770-34.2017.8.26.0286 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - H.C.S. - Vistos,Diante da documentação apresentada pela Defesa, defiro à averiguada os benefícios da liberdade provisória, pois ausentes os requisitos do art. 312, do CPP. Com efeito, a ré é primá