TJSP 04/09/2017 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
1323
Processo 0004510-18.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CAIO VINICIUS SÁ TELES
BARBOSA - Vistos,Recebo o recurso interposto pelo acusado para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.Intime-se a
Defesa para a apresentação das razões recursais.Após, ao Ministério Público para as contrarrazões, tornando conclusos.Int. ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 0006452-85.2016.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Eucles Soares Botelho - Vistos,Diante da manifestação do réu às fls. 369/370, recebo o recurso interposto por ele para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos.Intime-se a Defesa para a apresentação das razões recursais.Após, ao Ministério
Público para as contrarrazões, tornando conclusos.Int. - ADV: MONIQUE ARIANE GREGÓRIA CANÇADO (OAB 173372/MG),
FRANCISCO DE PAULA MACHADO NETO (OAB 113547/MG), MONIQUE ARIANE GREGORIA CANCADO (OAB 173372/MG)
Processo 0007253-98.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jose Lino de Almeida - Fernando Teixeira da Silva e outro - Vistos,Fls. 428/434: Ciente do encaminhamento dos laudos periciais. Considerando-se que
o feito já foi sentenciado, encontra-se em fase recursal e não houve impugnação das partes quanto à eficácia das armas, oficiese autorizando a imediata destruição, bem como dos cartuchos, devendo a autoridade policial encaminhar auto de destruição/
encaminhamento ao Exército, no prazo de 10 dias da efetivação.No mais, aguarde-se a devolução dos autos principais.Servirá o
presente, por cópia digitada, como ofício.Int. - ADV: CLAUDIO DIAS MARTINS (OAB 107529/SP), JULIO CORREA DE OLIVEIRA
(OAB 224935/SP)
Processo 0008998-84.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - D.C.S. - Vistos, Ante o
cumprimento da suspensão condicional do processo e do parecer favorável do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade
de Danieli Colera da Silva, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 89, §5°, da Lei 9.099/95. PRIC, arquivando-se os
autos. - ADV: ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP), ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP)
Processo 3002459-85.2013.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diogo Alcantara de Oliveira - - DIEGO
MOURA DIAS - - LAIS REGINA COSTA MORAES DOS SANTOS - Designada oitiva de testemunha para o dia 28/09/2017, às
15:00 horas, na 2ª Vara de Conchas/SP. Int. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL
MOURÃO (OAB 250349/SP), ROSEMARI NUNES DA S M DE OLIVEIRA (OAB 107400/SP), WILSON MEIRELLES ROSA (OAB
314253/SP)
Processo 3002459-85.2013.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Diogo Alcantara de
Oliveira - - DIEGO MOURA DIAS - - LAIS REGINA COSTA MORAES DOS SANTOS - Designada a oitiva das vítimas para o dia
09/10/2017, às 13:15 horas, na 30ª Vara Criminal Central da Capital-SP. Int. - ADV: ROSEMARI NUNES DA S M DE OLIVEIRA
(OAB 107400/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), WILSON MEIRELLES ROSA (OAB 314253/SP),
LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2017
Processo 0000762-41.2017.8.26.0286 (processo principal 1006407-64.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Diego Ferreira Julio - Pg&s Serviços Corporativos e Paralegal Ltda. - Vistos.Fls.
43/44: Indefiro, por ora, o pedido, uma vez que não foram esgotadas todas as tentativas de localizar bens penhoráveis.Diante
disso, expeça-se mandado para penhora e constatação de bens no endereço da executada.Os prazos no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: EDSON MARIO ITALIANI (OAB 260730/SP)
Processo 0002680-80.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Cicero Antônio
do Nascimento - Grace Jaqueline de Moraes - - Gustavo Savioli - Em face do exposto, julgo procedente o pedido principal e
improcedente o pedido contraposto para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 1.468,18, atualizada desde abril de
2017, até efetivo pagamento, contados juros de mora desde a data do fato.Não há condenação em verbas sucumbenciais, na
forma da Lei.Prazo de recurso 10 dias.Preparo: R$ 250,70.P.R.I. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são
contados em dias corridos - ADV: ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), DIEGO JUSTINIANO DA SILVA (OAB
376601/SP)
Processo 0002807-18.2017.8.26.0286 (processo principal 1007806-31.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Silvana Soares do Nascimento - Kelly Carvalho Andrade - Vistos.
Fls. 24: A executada já foi intimada a cumprir a sentença, às fls. 03.Diga a exequente em termos de prosseguimento. Os prazos
no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB
58246/SP)
Processo 0002892-04.2017.8.26.0286 (processo principal 0007295-50.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Adolpho Charlois Neto - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A Vistos.Diante do decurso de prazo para oposição de embargos, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil.Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada a fls 22 ao exequente,
expedindo-se o mandado.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após o trânsito
em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo.P e I. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 0003107-77.2017.8.26.0286 (processo principal 1000318-59.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - CLEIBISON CERQUEIRA ALVES - LUIZ CARLOS DA SILVA - - RENAN OTAVIO SENE - Vistos.Fls. 41: Defiro
a penhora do veículo indicado pelo exequente.Lavre-se o termo.Intime-se o devedor da constrição e do prazo para embargos.
Expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça constate o estado de conservação e funcionamento do veículo, avaliando-o.
Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - (Ficam os executados intimados
através de seus procuradores da penhora realizada do veículo marca GM/PRISMA JOY, placa ENM7776, ano e modelo 2010,
de propriedade do executado Luiz Carlos da Silva e que o prazo para oposição de embargos é de 10 dias corridos) - ADV: JOSE
EDUARDO LEIS (OAB 329084/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
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