Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000760-78.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RICARDO BATISTA ADVOGADO: SP252506-ANDREA CHIBANI ZILLIG RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000761-63.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO CARLOS FOLSTER ADVOGADO: SP309442-ILMA MARIA DE FIGUEIREDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000762-48.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCED

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP100172-JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0000697-87.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GILVAN FRANCISCO DE SALES ADVOGADO: SP217581-BARBARA KRISHNA GARCIA FISCHER RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP100172-JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000720-96.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DAVID LUCATO BORBA ADVOGADO: SP2476

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000758-81.2015.4.03.6321 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCTE/RCD: MARIA DO SOCORRO SANTOS NASCIMENTO RCDO/RCT: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE RELATOR(A): Juiz(a) Federal JO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ISABELLY DE SOUZA LIMA E OUTROS ADV. SP284657 - FERNANDO RODRIGO BONFIETTI RECDO: ANA CAROLINA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP284657-FERNANDO RODRIGO BONFIETTI RECDO: RAFAELLA DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): SP284657-FERNANDO RODRIGO BONFIETTI RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 19/03/2018 MPF: Sim DPU: Não 0373 PROCESSO: 0000758-81.2015.4.03.6321 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCTE/RCD: MARIA DO SOCORRO SANTOS NASCIMENTO RCDO/RCT: MA

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003681-78.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333008639 AUTOR: AILTON AMADOR ALVES (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0003827-22.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333008634 AUTOR: EDVALDO DE QUEIROZ MEDRADO (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0001494-97.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333008596 A

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000147-58.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333001840 - MARIA ESTELA BARROS DA SILVA (SP351172 - JANSEN CALSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000014-16.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333001839 - GERALDA DE CASTRO MARIANO (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000804-97.2016.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de fevereiro de 2019 (data do julgamento). 0002683-5

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000068-79.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333004627 - MARIA AMELIA RIBEIRO (SP244092 ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003507-35.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333004574 - ZELITA FERREIRA DA SILVA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000205-61.2016.4.03.6333

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002493-11.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6333022035 AUTOR: OTAVIO PULZ (SP242910 - JOSE FRANCISCO ROGERIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002694-03.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6333022011 AUTOR: DALVA RODRIGUES SIMOES THOMAZ (SP193917 - SOLANGE PEDRO SANTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em prova documental (art. 311, II do CPC-2015). Face ao exposto, indefiro o pedido de tutela provisória. Tendo em vista a necessidade de aferição das condições de saúde da parte autora, designo perícia médica para o dia 18/05/2016, às 15:30 horas a ser realizada pelo(a) perito(a) médico(a) Dr(a). Aldo Okamura, nas dependências deste Juizado Especial Federal de Limeira, o(a) qual terá o prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da avaliação médica, para entrega do laudo. Fixo os