Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5547 Rodriguês de Oliveira - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 118 Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Agravada: Aparecida Maria Costa de Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP) 2116138-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2086 - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3033 importar em prejuízo, mesmo que parcial, para o promovente. (RSTJ 47/517) Considerando, ainda, a reversibilidade da medida, DEFIRO A LIMINAR, com base no art. 300 do CPC, para o fim de DETERMINAR que a ré CONCEDA à impetrante 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a partir de 08/11/2021. 2 Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2224 Processo 1507111-52.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Cesar Costa - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sem prejuízo manifeste-se o executado sobre petição de f. 22 e documento que se segue. - ADV: PAULO CESAR COSTA (OAB 318096/SP) Processo 1507513-70.2016.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2216 Processo 0000553-36.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Caio Martins de Souza Domeneghetti - Ciência da petição e depósito juntados. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3750 obrigada a declarar a prestação de serviços), o prazo para lançamento seria do primeiro dia do exercício seguinte à data da obra. Se o drone constatou uma ampliação/reforma em 2016, impende considerar que obras realizadas antes de 2010 na melhor das hipóteses para o Fisco já estariam acobertadas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2083 a dez dias por mês (art. 1º, Lei Complementar 1.227/2013) e, sem dúvida, indenizatória. Daí se depreender ser vantagem de caráter propter laborem, pois recebida apenas por aqueles que efetivamente realizam tal atividade e dentro das limitações legais, ou seja, àqueles optantes pelo policiamento ostensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1923 gratuidade judiciária. 2 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1010235-61.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fernando Moura da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Mia