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0000769-54.2021.8.26.0363

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TJSP 05/05/2021 - Pág. 2167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2167 RELAÇÃO Nº 0422/2021 Processo 1500531-58.2021.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública MARCIO GOMES DE SOUZA - Nesses termos, de acordo com o artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal, por estarem presentes os requisitos dos artigos 311, 312

TJSP 23/06/2021 - Pág. 2294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2294 de levantamento eletrônico da importância depositada em favor do exequente (fls. 524 do processo de conhecimento n. 100288232.2019.8.26.0363 e fl. 44 deste incidente), observando-se que, ante a edição do Comunicado Conjunto nº 915/2019, para a efetivação do levantamento eletrônico do valor depositado,

TJSP 26/05/2021 - Pág. 2404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2404 o comprador preenchia os requisitos deprograma compra garantida e, aberta a reclamação, foi oportunizada a manifestação do vendedor, ora autor,oqual, segundo sustenta,não fez questão de solucionar o assunto, pelo queentendeu que o autor/ vendedor poderia estar agindo má-fée,por essa razão, o valor da v

TJSP 02/06/2021 - Pág. 2958 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2958 Compra e Venda - Joao Henrique Brunheroto - Impulse Boards Equipamentos Esportivos Ltda. - Vistos. Fls. 31/32: É certo que as diligências no sentido de localização de bens do(a) executado(a) cabem à parte interessada. Outrossim, dentre os princípios que regem esta especializada, está o da celeridade proc

TJSP 24/03/2021 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2110 novel Código de Processo Civil, que unificou, em um único processo, a atividade de cognição e de execução. Tampouco se trata de processo autônomo ou processo incidente como afirmou a autora/exequente. Ao contrário, é um incidente denominado como dependente do incidente de cumprimento de sentença que

TJSP 22/04/2021 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2308 SP 2252787-90.2020.8.26.0000, Relator: Fernanda Gomes Camacho, Data de Julgamento: 24/11/2020, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/11/2020) grifos meus. “Agravo de instrumento. Impugnação à multa imposta. Imposição de astreintes. Possibilidade. Valor da multa que não se mostra exag

TJSP 22/04/2021 - Pág. 2310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2310 ordinatório de fls. 123. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP) Processo 0002202-30.2020.8.26.0363 (processo principal 1002311-61.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Gabriel de Freitas Mantelato - Gislaine Teixeira - Vistos. Apresente a

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