9 resultados encontrados para 0000770-09.2022.8.26.0297 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1403 devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Jales, 18 de outubro de 2022 -
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1007 utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1476 Processo 0000710-36.2022.8.26.0297 (processo principal 1006439-60.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Edmar Manoel da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Pp. 25/26: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1285 ser seguida, quando possível. Neste sentido, confira-se decisão do C. STJ:A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que as disposições insculpidas no art. 226 do Código de Processo Penal configuram uma recomendação legal, e não uma exigência, não se cuidando, portanto, de nuli
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1227 que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação (Código de Processo Civil, art. 535, §2º). Em havendo impugnação, pela Fazenda,
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1643 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Larissa Flavio Furtado Cardoso - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Intimem-se. ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0000368-25.2022.8.26.0297 (processo principal 1004227-66.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1177 Processo 0000770-09.2022.8.26.0297 (processo principal 1004274-40.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - João Venâncio de Paula - Diante da concordância entre as partes, homologo o valor apresentado pela parte executada, ou seja, R$ 40.840,68 (princ
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 941 SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0000761-47.2022.8.26.0297 (processo principal 1008515-57.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Martins e Vieira Materiais para Construção Ltda - - Leandro Martins da Silva - Intime-se o(a) devedor(a), por carta, com a