16 resultados encontrados para 0000770-18.1999.8.26.0296 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 305 0000770-18.1999.8.26.0296; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000770-18.1999.8.26.0296; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 305 0000770-18.1999.8.26.0296; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000770-18.1999.8.26.0296; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 305 0000770-18.1999.8.26.0296; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000770-18.1999.8.26.0296; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado
TJSP 20/02/2019 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1212 (OAB: 176823/SP); Apelante: Sofia Páscoa Casarin Maciel; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Clarisse Dallalana Gaglianone; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Antonia Josephina Archângelo Ruegger; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Maria Aparecida Campo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 305 0000770-18.1999.8.26.0296; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000770-18.1999.8.26.0296; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 305 0000770-18.1999.8.26.0296; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000770-18.1999.8.26.0296; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado
TJSP 20/02/2019 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1212 (OAB: 176823/SP); Apelante: Sofia Páscoa Casarin Maciel; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Clarisse Dallalana Gaglianone; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Antonia Josephina Archângelo Ruegger; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Apelante: Maria Aparecida Campo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1077 RELAÇÃO Nº 0133/2022 Processo 0001248-69.2012.8.26.0296 (296.01.2012.001248) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1423 P.R.I. - ADV: RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP), FERNANDA PALHARES COMISSO (OAB 321901/ SP) Processo 1500146-25.2018.8.26.0296 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CARLOS EDUARDO SOARES SANTOS - Certifico e dou fé haver expedido certidão de honorários advocatícios
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 888 exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial e procedente o pedido constante na reconvenção, fixando a GUARDA COMPARTILHADA dos menores Livínia Eugenio Magalhães e Vitor Eugenio Magalhães em favor de PATRÍCIA MATILE DE LIMA EUGÊNIO e ELINALDO MOREIRA MAGALHÃES nos termos acima delimitados,