Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 731 lícito, no prazo de 120 dias, sob pena de revogação do benefício. Caso o sentenciado declare, na audiência admonitória, residir em comarca diversa, determino a remessa dos autos ao Juízo competente desde já, independentemente de novo despacho. Providenciando a serventia o necessário. P.R.I.C. ADV: Dr(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 744 Processo 0003722-72.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Samuel Gomes dos Santos e outros - Vistos,Diante da devolução da carta precatória para oitiva da testemunha Ronaldo, designo audiência em continuação para o dia 02 de agosto de 2017, às 15:00 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 847 ABERTO Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado em favor do sentenciado. De início, observo que os períodos constantes dos atestados de fls. 18/22 já foram utilizados para remição da pena, conforme se extrai do apenso de remição anterior. No mais, no que tange aos períodos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 718 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Márcio Roberto Marcello - Sociedade de Educação, Ciencia e Tecnologia de Itu Ltda. ME - Vistos.Fls. 19/20: Ao bloqueio de saldo pelo sistema Bacenjud até o limite do débito de R$ 5.169,83.À Escrivã Judicial para elaboração de minuta e, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 905 EP 1.064.740 Apenso de livramento condicional: ...Pelo exposto, com fundamento no art. 83, do CP, CONCEDO ao sentenciado WASHINGTON LUIZ SOUZA DE JESUS o LIVRAMENTO CONDICIONAL, devendo ser expedida Carta de Livramento e realizada a cerimônia prevista no art. 137 da LEP, na Unidade Penal, para que fique ciente d