Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2108 Processo 0001095-30.2021.8.26.0681 (processo principal 1001443-02.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.R.F.S. - - V.F.S. - S.S.G. - Manifeste(m)-se a(o)(s) exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) bloqueio(s) requerido(s), providenciando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2559 presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: LUCAS BOTELHO DE BRITO (OAB 57330/GO) Processo 1000403-14.2021.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabricio Almeida Guimaraes - Deverá o advogado da parte autora, no prazo de 05 dias, proceder à distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1612 de que seja incluído o crédito do habilitante na ordem de R$ 2.636,04. O Ministério Público opinou pela procedência do pleito (fls. 127), considerando não haver resistência pelos interessados. É o relatório. Considerando que as alegações vieram com documentos comprovando a situação relatada na inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1889 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1813 Antônio Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1818 caso, o reconhecimento da sua invalidade; e (b) no caso de contestação judicial, transfere à parte que invoca a invalidade o ônus da prova. Assim, alegações genéricas de invalidade, desacompanhadas de elementos suficientes de violação do princípio da legalidade da Administração Pública, não são c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1787 Processo 1001672-88.2021.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Colégio Louveira Eireli Me - VISTOS, Dispensado o relatório, conforme previsto na Lei n.º 9.099/95 (art. 38). A ação comporta julgamento antecipado do pedido (CPC, art. 355, I e II) Fundamento e DECIDO. No mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1915 Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sirlene de Fatima Alves Correa - Vistos. Fls. 59 traslade cópia da petição para o incidente de ORPV, tornando-me conclusos. Int. - ADV: ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 270576/SP), EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP) Processo 0000524-25.2022.8.26.0681 (proc