5 resultados encontrados para 0000772-40.2022.8.26.0309/01 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1729 conclusos. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO (OAB 326115/SP) Processo 1501104-35.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - PAULO EDUARDO BEZERRA - Y.T.U. e outro - Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal. -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1491 fator determinante para o estabelecimento do regime inicial de cumprimento de pena. Analisando a última parte do artigo em comento estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime tem-se que o regime inicial fechado é o único satisfatório em relação à gra
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1454 - - C.S.C. - DECIDO. O ente público requerido foi citado e apresentou contestação. Não há preliminares a serem analisadas. O processo encontra-se formalmente em ordem. Considero-o saneado. Defiro a solicitação de nota técnica sobre o caso à equipe do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (N
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1536 a apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei Federal nº 12.016/2009. Cumprase a formalidade prevista no artigo 7º, inciso II, da mesma lei, dando-se ciência à Procuradoria. Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se a