10 resultados encontrados para 0000773-74.2012.815.0311 - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 22 06.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Paulo Porto Carvalho Júnior OAB/PB 13.114. APELADO: José Rodrigues Nóbrega. ADVOGADO: Não localizado nos autos. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituiç
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000773-74.2012.815.0311. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: CONSUELO MARIA DA SILVA NUNES. Embargado: MUNICÍPIO DE TAVARES. Intimação ao Advogado DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB nº 13.293), na condição de Advogado da Embargante, para assinar o r
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 LEI Nº 11.482/2007. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO JÁ REALIZADO. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS. NÃO CONHECIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. OMISSÃO QUANTO AO ÍNDICE APLICADO. CONDENAÇÃO DO PROMOVIDO EM CUSTAS. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AUSÊNCIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 12 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. João Benedito da Silva (Vice-Presidente) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº: 0001408-76.2016.815.0000 – RELATOR: Des, João Benedito da Silva (VicePresidente do Tribunal de Justiça) - EXCIPIENTE: JOSÉ ESPÍNOLA DA COSTA - ADVOGADO: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA - EXCEPTO: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - INTERESSAD
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 MO TRIBUNAL FEDERAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL E DA APELAÇÃO. O STF, em sede de repercussão geral, entendeu que a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público real
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0049840-16.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(01): Iure Givago Bezerra Espíndola – Advogado(s): José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A. Agravado(02): PBprev – Paraíba Previdência
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004862-92.2003.815.0251. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Agravado: DANIEL ANASTÁCIO XAVIER Intimação ao Bel. TACIANO FONTES DE FREITAS, inscrito(a) na (OAB – PB - 9366), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante, para, efetuar o pagamento em dobro do preparo do recurso, sob pena de deserção, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 20 de setembro de 2017. APELAÇÃO CÍVEL �
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 DIA: 25 DE ABRIL DE 2017 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001737-88.2016.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: 1- ESPÓLIO DE EDUARDO ANIBAL MOURA SANTA CRUZ COSTA e LIEGE CAMPOS SANTA CRUZ COSTA (ADV. EDUARDO ANÍBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA). APELANTE 2: JOSILENE DE SENA ALBUQUERQUE ARAÚJO e KAUANNY DE SENA ALBUQUERQUE