Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3270 Processo 0000216-24.2022.8.26.0443 (processo principal 0000501-51.2021.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - José Raimundo de Oliveira - Rosimeire Gomes dos Santos Pires - - Damião Pires - (Visando à expedição da certidão de honorários advocatícios, a DD.Patrona dativa dos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3798 presumindo-se satisfeita a obrigação. Assim sendo, ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LEILA ABRAO ATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7292 em julgado para ambas, haja vista a ocorrência da preclusão lógica. Expeça-se, mandado de averbação ao serviço de registro civil competente. Expeça-se o termo de guarda compartilhada. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em prol do patrono atuante pelo Convênio DPE/OAB. Após o devido cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3529 mora deverão retroagir até a data acima mencionada, sendo calculados da seguinte maneira: - De agosto de 2000 a janeiro de 2003: consoante artigo 1.062 do Código Civil de 1916, sendo 0,5% ao mês. - De fevereiro de 2003 a março de 2009: de acordo com o Código Civil de 2002, sendo segundo a taxa que estive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4825 390634/SP) Processo 0000860-57.2005.8.26.0444 (444.01.2005.000860) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Defiro o pedido de suspensão formulado pela parte exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo firmado extrajudicialmente entre as partes. Transcorrido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3574 inicial de cumprimento fixado, que não é incompatível com a preventiva, não substituição e a inexistência de qualquer alteração da situação que gerou a determinação de seu recolhimento cautelar, indica que a situação atual deve ser mantida; anote-se, ainda, que a prisão deve ser mantida para ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3578 Processo 0000537-90.2021.8.26.0444 (processo principal 1000397-39.2021.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - D.L.P.M. - - L.A.P. - E.L.D.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, se ainda persiste o débito mencionado na petição de fls. 155 (01 cesta básica). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3859 manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento útil do processo, no prazo de dez dias. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Por fim, caso não seja localizada a parte requerida, ficam deferidos, desde já, os pedidos de pesquisas Siel, Bacenjud e Renajud para a vind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3150 Processo 0000248-60.2021.8.26.0444 (processo principal 0002161-10.2003.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sabrina Bruni Antunes - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Manifestem-se as partes em relação ao cálculo judicial de fls. 132, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3816 PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0000723-84.2019.8.26.0444 (processo principal 1000261-47.2018.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.J.S. - Manifestar-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, em termos de prosseguimento da ação, uma vez que as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD restaram