Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1973 taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado, não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2011 Fixação - E.V.G.P.S. - I.L.P.S.J. - Vistos. No que se refere à justificativa apresentada às fls.60/64, onde consta a qualificação da Exequente como peticionante, vê-se que a qualificação do Executado encontra-se correta nos documentos de fls.65 e 68/70, o que evidencia um equívoco quando da qualifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1882 a(s) parte(s) autora(s) a comprovar, no prazo de 15 dias o recolhimento das custas para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor de R$ 29,70 (para cada endereço), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Ver site do TJSP: https://www.tjsp.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1977 15 (quinze) meses desde o trânsito em julgado da fase de conhecimento (Cláusula Sétima, XXIII, do Convênio 002/2021). De qualquer forma e, justamente porque a presente execução teve início após o decurso de mais de um ano do trânsito em julgado da ação principal, a intimação deverá ser feita por ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1705 FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 1002938-38.2022.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Potencia Comércio de Plásticos e Borrachas Ltda - Emboflex Fabricacao de Compositos para Divisao de Embalagens Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de parcelamento da dívida execu