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0000778-13.2022.8.26.0288

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TJSP 19/10/2022 - Pág. 916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 916 formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP) Processo 1003179-70.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ithana Araujo Rangel PREFEITURA MUNICIPAL DE

TJSP 03/11/2022 - Pág. 1135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1135 RELAÇÃO Nº 0925/2022 Processo 0001754-54.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 1002202-78.2019.8.26.0288) (processo principal 100220278.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thonon, Mendonça e Barella Advogados - Elder Martins Dias - Au

TJSP 14/06/2022 - Pág. 1354 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1354 da súmula 358 do STJ. Desemprego do alimentante. Recebimento de verbas rescisórias. Reconhecida a voluntariedade na inadimplência. Protesto do título executivo. Possibilidade. Inteligência dos arts. 517, 528, §§ 1º e 3º e 782, § 3º, todos CPC. Conversão do rito de prisão para o de expropriação de

TJSP 02/06/2022 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1291 às partes do V. Acórdão de fls.1230/1243. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP), ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP) Processo 1002504-10.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - J.O.C. - “Tendo em vista a petição

TJSP 21/07/2022 - Pág. 1046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1046 228239/SP) Processo 0000448-16.2022.8.26.0288 (processo principal 1001005-20.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Paulo Vieira dos Santos - Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vi

TJSP 27/07/2022 - Pág. 854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 854 não haver necessidade de tal programa estar instalado no computador ou no celular dos participantes do ato. Consigno, também, que do termo de audiência deverá constar a informação de que a realização do ato se realizou por videoconferência, presencial ou mista, conforme o caso, mencionando, ainda, as pa

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