TJSP 02/06/2022 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
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às partes do V. Acórdão de fls.1230/1243. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GRAZIELE FRANCO
FRANCISCO (OAB 405912/SP), ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP)
Processo 1002504-10.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - J.O.C. - “Tendo em vista a petição
de fls. 219 e a nomeação de fls. 208, deverá o advogado providenciar no órgão OAB/SP a troca da nomeação de fls. 208, eis
que nomeado como curador especial, devendo constar nomeação como advogado.” - ADV: ARTHUR DE LUCCA VERONEZ
GALDIANO MOURA (OAB 441478/SP)
Processo 1500262-16.2022.8.26.0288 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON SOUZA
EUGENIO - - AENDERSON MACIEL DA SILVA - Vistos. Fls. 284/286 e 294: Após a apresentação da resposta à acusação pelo
acusado Aenderson Maciel da Silva, verifico que não foram suscitadas preliminares e, também, que não estão presentes os
requisitos do artigo 397, do Código de Processo Penal, não se podendo falar em absolvição sumária. No entanto, aguarde-se a
apresentação da resposta à acusação pela defesa técnica do acusado Wellington Souza Eugênio, para seja analisado eventual
recebimento da denúncia e designação de audiência. Int.. OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA À DEFESA DO RÉU
WELLINGTON , PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR. - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP),
CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), VANESSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 262486/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2022
Processo 0000014-27.2022.8.26.0288 (processo principal 1001399-27.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Jjdf Construtora Eireli Me - Cielo S.a. - Vistos. Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. Int. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB
208396/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0000094-93.2019.8.26.0288 (processo principal 1000450-08.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Empreitada - Marco Antônio da Matta Almeida - Waldir Micheletto Games - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)
Processo 0000397-05.2022.8.26.0288 (processo principal 1002747-56.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - T.M.R. - - G.M.R. - R.C.R. - (Manifestar exequente se o executado ainda reside
no mesmo endereço tendo em vista a certidão de fls. 74) - ADV: VANESSA FIGUEIRA MENEZES (OAB 286377/SP), FABIANO
JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP), RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 399658/SP)
Processo 0000778-13.2022.8.26.0288 (processo principal 1000402-20.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Alessandra Neves dos Santos Chaves - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Autarquia na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos (art. 535, NCPC). Observese, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015).
Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para
visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o
encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ. Petições, procurações, defesas
etc devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico, salvo comprovado o recolhimento da taxa equivalente. Int.
- ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 0000883-24.2021.8.26.0288 (processo principal 1000670-98.2021.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Oferta - I.F.O.B. - Vistos. Fls.201: Ao MP. Int. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 0001131-58.2019.8.26.0288/03 - Precatório - Concessão - Antonia Domingos - Vistos. Defiro o pedido de
fls.331/337, providenciando-se o necessário. No mais, aguarde-se o pagamento integral do débito. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO
RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/SP)
Processo 0001183-83.2021.8.26.0288 (processo principal 1000625-02.2018.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - L.F.A.S. - A.S.S. - Vistos. Fls.583/610: Manifeste a parte autora. Int. - ADV: EDNESIO GERALDO DE
PAULA SILVA (OAB 102743/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP)
Processo 0001558-84.2021.8.26.0288 (processo principal 1002063-29.2019.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enriquecimento ilícito - M.A.A.T. - Vistos. Fls.85/87: Manifeste o requerido. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 0001897-43.2021.8.26.0288 (processo principal 1001042-23.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Reginaldo da Silva - VISTA AO EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS, ACERCA DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PÁGS. 100/101 E 102/103. - ADV: REINALDO GUTIERRES DA
SILVA (OAB 289917/SP), JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR (OAB 295878/SP)
Processo 0001994-14.2019.8.26.0288 (processo principal 1000649-35.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.J.M.F. - - A.C.F.C. - - A.L.F.C. - F.R.R.C. - Vistos. Antes mesmo de qualquer
deliberação, faça a autora por carrear aos autos quais bens estão em duplicidade, após excluir aqueles delineados pelos
embargos de terceiro. Int. - ADV: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), HELTON GONTIJO DELMÔNICO
(OAB 263047/SP)
Processo 0002313-51.2014.8.26.0257 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Carlos Alberto Horacio Pinto
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de execução da pena imposta ao sentenciado, encaminhando-a à Vara das
Execuções competente. Elabore-se o cálculo das custas processuais impostas ao sentenciado. Após, intimem-se as partes se
manifestarem sobre o cálculo. Int. (Autos encontram-se com vista para manifestação sobre o cálculo da pena de multa). - ADV:
RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), RENATO CESAR GOMES MUNDURUCA (OAB 98767/SP)
Processo 0002651-24.2017.8.26.0288 (processo principal 3000386-37.2013.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Companhia de Telecomunicações do Brasil Central CTBC - Telecom - Alexssandro Meneguini Cardoso
- Vista à exequente sobre a pesquisa Infojud (fls. 310/312) e CNIB (fls. 313/314), requerendo o que for de direito, em cinco
dias. - ADV: DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 407078/SP), GISELE DE ALMEIDA (OAB 93536/MG), MAURICIO DIAS DOS
SANTOS (OAB 283419/SP)
Processo 0002668-89.2019.8.26.0288 (processo principal 0006863-93.2014.8.26.0288) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Daniel Aparecido Guizzoni Pio Transportes Me - J.a. Botim Logistica
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