Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 739 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000687-54.2008.8.26.0597; Processo Físico; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000687-54.2008.8.26.0597; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ANA PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3640 que o réu está assistido por Defensor constituído (fls. 250). Transitada em julgado, expeça-se guia de recolhimento, intime-se para pagamento da multa, façam-se as devidas anotações no Sistema Informatizado Oficial e comunicações ao IIRGD e à Justiça Eleitoral. Oportunamente, arquivem-se os autos. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 342 PROCESSO :1500333-47.2019.8.26.0571 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO CF : 2062684/2019 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DEIVIDE ALVES DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 21/03/2019 PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1586 Nº 1520577-37.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ELIOMAR SAMUEL DIAS DE MENEZES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1796 das custas e despesas processuais, exceto em relação à taxa judiciária (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, em razão de entendimento sedimentado pelo STJ (REsp 396361/RS, AgRg no Ag 440195 / ES, REsp 331369/SP). Considerando o quantum que será utilizado para a definição do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1847 requerente com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC; guardados os limites da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Transitada em julgado, arquivese. P. Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1972 Processo 1000701-41.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.S. - - B.C.S.S. - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se por informações quanto ao julgamento final do agravo de instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1703 Processo 0000778-43.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA - Vistos. Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1847 requerente com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC; guardados os limites da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Transitada em julgado, arquivese. P. Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1703 Processo 0000778-43.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA - Vistos. Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artig