Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3572 do art. 203, §4º do CPC, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330); - improcedência liminar do pedido (CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4575 SP por se tratar de parte beneficiária da assistência/gratuidade da justiça. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo ao determinado nos artigos 102, vi e 1093, § 6º, das normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, deixei de realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3847 A. E. de O., qualificado nos autos, quanto à imputação de ter incorrido no delito previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal, na forma da Lei n. 11.340/2006, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, em função da insuficiência de provas; (iii) CONDENAR o acusado F. A. E. de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3409 Santos Camilo - 1 - Fica o(a) procurador(a) da parte exequente intimado(a) para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do demonstrativo de cálculo juntado aos autos. 2- Ciência a Prefeitura Municipal de Pitangueiras. - ADV: CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP) Processo 0000557-70.2020.8.26.0459/03 - Precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3798 no prosseguimento, assumindo o polo ativo da ação - ADV: ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), MARCO AURÉLIO LEMES (OAB 172933/SP) Processo 0000666-50.2021.8.26.0459 (processo principal 1000367-61.2018.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Dis